Vereadores - JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA - Proposituras
Projeto de Lei (19)
Nº 115/2011 - 04/08/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, JARDIM BICENTENÁRIO, NO BAIRRO DO TUCURA DE QUADRA POLIESPORTIVA ROBERTO AUGUSTO CASTOLDI.
Nº 195/2009 - 02/10/2009 - A Rua 19 do Condominio Jardim Paineiras passa a denomirar-se "JOSÉ MATSU MORI"
Nº 176/2009 - 09/09/2009 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ANTIGO PRÉDIO DA FEBEM DE "JORGE PAES LEME".
Nº 54/2009 - 31/03/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DIA DE MOGI MIRIM
Nº 87/2008 - 18/06/2008 - Dá denominação a Rua 19 Chácaras São Marcelo localizada no bairro do Tucura de Rua Carolina Rocha Toledo.
Nº 71/2008 - 30/05/2008 - ASSUNTO: Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Compensação das Emissões de Gases de Efeito Estufa(GEE) pelos Promotores de Eventos Realizados em Área de Domínio Público, Possibilitando a Neutralização da Emissão de Gás Carbônico (CO2) DESPACHO: SALA DAS SESSÕES____/____/_____
Nº 57/2008 - 02/05/2008 - ASSUNTO: Dá denominação á Rua 4, localizada no Bairro Paraíso da Cachoeira, de Rua Aroldo Nolasco dos Santos DESPACHO: SALA DAS SESSÕES____/____/_____ PRESIDENTE DA MESA
Nº 174/2007 - 27/08/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “7”, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO, DE RUA PROFESSORA HEMENGARDA GOMES
Nº 173/2007 - 23/08/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “4”, DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II, DE RUA RENATO DOS SANTOS
Nº 172/2007 - 20/08/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “3”, NO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II, DE RUA ONOFRE ALFENAS DO PATROCÍNIO
Nº 171/2007 - 20/08/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA “1”, DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II, DE AVENIDA LUIZ ALVES DE ALMEIDA
Nº 82/2005 - 28/07/2005 - DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABE LECIMENTOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS QUAIS OCORRAM ADU LTERACOES DE COMBUSTIVEIS
Nº 146/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA BARCELONA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL DE ALAMEDA MARIA BEATRIZ FAGUNDES GERBI
Nº 137/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BE ATRIZ NAS IMEDIACOES DA EMPRESA SACMI DO BRASIL, DE RUA IMOL A
Nº 194/2001 - 14/11/2001 - DA DENOMINACAO AO CEMITERIO MUNICIPAL DE CEMITERIO DA SAUDAD E
Nº 178/2001 - 01/11/2001 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEDETIZACAO EM ESTABELECIMEN TOS COMERCIAIS
Nº 83/2001 - 31/05/2001 - DISPOE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO
Nº 24/2001 - 12/03/2001 - DA DENOMINACAO DE PRACA ALFREDO CASSOLI A PRACA SISTEMA DE R ECREIO DO JARDIM PAULISTA LICALIZADO ENTRE AS RUAS JOSE VICT ORIO MORGON E FRANCISCO DIAS BONEL.
Nº 7/2001 - 05/02/2001 - DA NOVA REDACAO AO $2O. DO ART. 113 DA LEI 1.431/83 (CODIGO TRIBUTARIO) E REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 3.307/2000 (COMERCI O AMBULANTE).