Vereadores - GERALDO VICENTE BERTANHA - Proposituras
Emendas (22)
Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Outras secretarias - Vereador Geraldo
Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria de Saúde - Vereador Geraldo
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 - 05/07/2023 - “O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 156/2022 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO”:
Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "Fica suprimido, integralmente, o artigo 7º, e remunerando-se os demais artigos".
Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "Fica suprimido o Parágrafo Único do artigo 6º, remunerando-se, sequencialmente, os demais artigos".
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "O artigo 9º do projeto de lei nº 50/2023 passa a viger com a seguinte redação"
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "O parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 50/2023 passa a viger com a seguinte redação"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 09/03/2023 - ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 23/11/2022 - ENUMERAM-SE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 154/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 23/11/2022 - SUPRIME-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N.º 154/2022,
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 10/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 10/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - OUTRAS DESTINAÇÕES - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 08/06/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o dia 9 de julho, como o “Dia do Colecionador, Atirador e Caçador – o CAC” - e reconhece, no âmbito do município mogimiriano, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 07/06/2022 - Alterações Artigos 1º seguido do Parágrafo Único para adequação da redação, correção da nomenclatura CAC
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue:
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - 25/05/2021 - ENUMERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 67/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 29/08/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/06/2018 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/06/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim o emprego de provimento efetivo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim o emprego de provimento efetivo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E OUVIDORIA.