Vereadores - GERALDO VICENTE BERTANHA - Proposituras
Pareceres (30)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - PARECER Nº 01, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 12/11/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 08/2018, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 86 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 12/11/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 09/2018, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/10/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 07/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 10/08/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 05/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 05/06/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 04/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 22/05/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 03/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR GENUÁRIO E OUTROS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 26/03/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 02/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 26/03/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 01/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 11/12/2017 - PARECER CONJUNTO Nº 36/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 11/12/2017 - PARECER CONJUNTO Nº 37/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/10/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 13/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 04/10/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 15/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 27/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 14/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 20/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 12/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 10/08/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 11/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 06/06/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 08/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 02/06/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 09/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 18/04/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 06/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 30/03/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 04/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 28/03/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 05/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 22/03/2017 - Parecer de nº 03/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de nº 28 de 2017 que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 22/03/2017 - Parecer de nº 03/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de nº 20 de 2017 que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 25/01/2017 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 25/01/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PELO PODER EXECUTIVO, A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO E DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL, ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.