Vereadores - LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2011 - 24/11/2011 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 167/2011 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM, (ACIMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2011 - 18/10/2011 - “Altera dispositivos da redação do artigo 32, XXI, “a”, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - 03/10/2011 - ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR JURIDÍCO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - 22/06/2011 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 69/2011
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - 03/06/2011 - Emenda ao Projeto de Lei 69/2011 que “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO E VEGETAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2009 - 06/03/2009 - Artigo 11 – As Empresas Industriais a serem beneficiadas pelos os incentivos concedidos pela presente Lei ficam obrigadas, mensalmente, no início de seu funcionamento, a destinarem recursos financeiros a uma Entidade Assistencial, localizada na cidade de Mogi Mirim ou Distrito de Martim Francisco, credenciada pelos órgãos competentes, para auxiliar nas despesas de sua manutenção.