Vereadores - LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ - Proposituras
Projeto de Lei (20)
Nº 86/2011 - 21/06/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE O VERDE
Nº 1/2011 - 28/01/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALERTA – (ASSOCIAÇÃO LIGADA AO ESTUDO REGULAR DA TERRA E AMBIENTE).
Nº 103/2010 - 29/06/2010 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4.748 de 16 de Abril de 2009, que estabelece benefícios fiscais às empresas industriais instaladas, ou as que venham a se instalar no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências
Nº 59/2010 - 30/03/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “13”, SITUADA NO PARQUE REAL II, BAIRRO GARCEZ, COM O NOME DE ADRIANO STEVERSON DO NASCIMENTO.
Nº 42/2010 - 18/02/2010 - A atual Rua Quinze, situada no Parque Real II, Bairro Jardim Garcez – Mogi Mirim – SP passa a denominar-se Rua Avelino de Souza Leite.
Nº 53/2008 - 24/04/2008 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 16 DO BAIRRO JARDIM PARQUE REAL II, DE RUA "PAULO PEREIRA DAS CHAGAS".
Nº 92/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 32 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JANDYRA MANARA COMARIM
Nº 22/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE D E RUA JOSE PINTO ADORNO
Nº 110/2000 - 20/11/2000 - DA NOVA REDACAO AO INCISO IX DO ART. 89 E AO INCISO IV DO AR T. 121 DA LEI NO. 1.431/83 (CODIGO TRIBUTARIO).
Nº 99/2000 - 23/10/2000 - DA NOVA REDACAO AO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL 1.431 DE 23 DE D EZEMBRO DE 1983 (CODIGO TRIBUTARIO).
Nº 57/2000 - 19/05/2000 - OBRIGA AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS DAS LEIS NOS. 747, 1608, 2817, 2940 E 3035 A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS MENSALMENTE A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL LOCALIZADA NA CIDADE DE M.M. P/ AUXILIAR NAS DESPESAS DE SUA MANUTENCAO.
Nº 203/1999 - 09/12/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO NARESSI, A RUA L4 DO LOTEAMEN TO DENOMINADO "LINDA CHAIB".
Nº 185/1999 - 07/12/1999 - DA DENOMINACAO A PRACA LOCALIZADA NAS CHACARAS SAO MARCELO D E PRACA BENEDITO PEREIRA DA SILVA (DITO CORRETOR)
Nº 110/1999 - 28/06/1999 - DA NOVA REDACAO AO ART. 4O DA LEI MUNICIPAL NO. 2.479/93 (CESTA BASICA).
Nº 96/1999 - 14/06/1999 - SUPRIME A PARTE FINAL DO PARAGRAFO 2O. DO ART. 1O. E DA NOVA REDACAO AO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL 747/70 (INDUSTRIALIZAC AO DO MUNICIPIO).
Nº 187/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 16 DO JARDIM PARQUE REAL DE RUA VICTORI O ZORZETTO
Nº 186/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO JARDIM PARQUE REAL DE RUA ARMELIND A DAVOLI
Nº 102/1998 - 30/07/1998 - INTRODUZ ALTERAÇÇO NA LEI N 747 DE 05 DE OUTUBRO DE 1970
Nº 93/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 8 LOCALIZADA NO JARDIM PATRICIA DE RUA FATIMA DO CARMO VOMERO BACAR
Nº 61/1996 - 11/12/1995 - A RUA 1 LOCALIZADA NO JARDIM EMBAIXADOR PASSA A DENOMINAR-SE FATIMA DO CARMO VOMERO BACAR