Vereadores - MARILENE MARIOTTONI - Proposituras
Emendas (16)
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - quando tiver ou no prazo de 5 dias do deferimento.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - no prazo máximo de 30 dias do protocolo
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - não sendo inferior a 50%
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - Conselho estadual da Educação
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - Onde se lê 100 Km leia-se 150 Km
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta " e projetos" ao inciso III do art. 2º
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta ao art. 9º e parágrafo único ao art. 8º
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta art. 12
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta art. 11 e parágrafo único
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2008 - 24/09/2008 - EMENDA Nº ao Pl 130/08
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2008 - 12/09/2008 - O art. 2º terá a seguinte redação: “Art. 2º: O valor do imóvel objeto da alienação será definido por profissional habilitado da Prefeitura Municipal, conforme legislação vigente, não podendo ser inferior a R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2008 - 28/08/2008 - Placas nos bairros e modelo de placas indicativas
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2008 - 28/08/2008 - Relatório de confecção de placas de ruas e praças
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2008 - 21/07/2008 - Suprima-se "mata" do "caput"do art. 1º e da ementa do Pl 100/08
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2008 - 07/07/2008 - Onde se lê "desapropriar" leia-se "desapropriar amigável ou judicialmente"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2008 - 08/05/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.