Vereadores - JOELMA FRANCO DA CUNHA - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 04/07/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 62 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 25/11/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O APOIO PSICOLÓGICO REMOTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 13/08/2021 - SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 50 de 2.021 ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA IMUNIZADA QUE NÃO CUMPRA A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - 16/06/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID-19 NA REDE SUS
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - 14/06/2021 - “INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 10/06/2021 - SUBSTITUTIVO Nº XXX AO PROJETO DE LEI Nº 39 de 2.021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO