Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (65)

Nº 116/2024 - 01/03/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS ANTÔNIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA, INCLUINDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS.

Nº 115/2024 - 01/03/2024 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AZIZ LIAN, LATERAL COM A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, INCLUINDO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PARQUINHO.

Nº 391/2023 - 23/05/2023 - Indica a realização de pintura de sinalização de solo e a instalação de redutor de velocidade na rua José Mathias, no bairro Tucura, na altura do Colégio Delta Nobre.

Nº 165/2023 - 16/03/2023 - INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE À AVENIDA ADIB CHAIB, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PRÓXIMO À EMPRESA SULAMERICANA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BOTELHO, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREGADO POR MOTORISTAS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E OUTROS MOTORISTAS.

Nº 663/2022 - 15/09/2022 - Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Comissão para a revisão e adequação do Código Tributário Municipal, a exemplo do ocorrido no Plano Diretor.

Nº 538/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras São Marcelo.

Nº 537/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras Sol Nascente.

Nº 536/2022 - 08/07/2022 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras São Francisco.

Nº 489/2022 - 10/06/2022 - Indica a elaboração de um Projeto de Lei para regulamentar a utilização de espaços públicos por comércios para acomodação de seus clientes.

Nº 486/2022 - 09/06/2022 - Indica a realização de estudos para a melhoria do sistema viário na Rua México - Vila Dias, e imediações.

Nº 474/2022 - 08/06/2022 - Indica a coleta de galhos e entulhos da Rua Parísio de Almeida, Vila São José.

Nº 473/2022 - 08/06/2022 - Indica a limpeza da Rua Pedro Ferreira Alves, Vila São José.

Nº 874/2021 - 02/12/2021 - Solicita a troca de lâmpadas junto aos logradouros abaixo identificados, todos na Zona Leste da cidade.

Nº 859/2021 - 26/11/2021 - INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.

Nº 844/2021 - 18/11/2021 - Solicita Estudo de Tráfego sobre as condições viárias na Rodovia Elzio Mariotoni, Jardim Europa, visando implantação de melhorias principalmente considerando a possível liberação do Loteamento Elzio Mariotoni para construções e habitação.

Nº 788/2021 - 01/10/2021 - Indica a contratação de uma van escolar para atender os alunos residentes no Parque das Laranjeiras, que deixaram de ser transportados após a implantação do asfalto no bairro.

Nº 755/2021 - 28/09/2021 - Solicita a troca de lâmpadas nos bairros Novacoop e Jardim Flamboyant, conforme descrição.

Nº 758/2021 - 21/09/2021 - Indica a implantação de um sistema de zeladoria pública na cidade cumprindo devidamente com tarefas de recolhimento de galhos e entulhos, além de varrição das ruas e roçagem de áreas verdes, com ênfase nos bairros Novacoop, Jardim Flamboyant e outros da zona Norte da cidade, região com diversos problemas na limpeza pública.

Nº 757/2021 - 21/09/2021 - Indica que sejam autuados os proprietários dos terrenos onde vêm ocorrendo constantes queimadas clandestinas nos bairros Jardim Flamboyant e Novacoop, em especial nos arredores da Rua Rafael Bella.

Nº 756/2021 - 21/09/2021 - Indica ao SAAE que sejam feitas vistoria e avaliação das condições de saneamento e vazão de água no bairro Novacoop, nos arredores da rua Lázaro Franco de Morais.

Nº 751/2021 - 17/09/2021 - Solicita a troca de lâmpadas dos pontos descritos.

Nº 635/2021 - 29/07/2021 - Indica a colocação de uma lombofaixa na Rua 1º de Janeiro, em frente ao número 170, Bairro Santa Luzia, na cidade de Mogi Mirim.

Nº 634/2021 - 28/07/2021 - Indica a colocação de uma lombofaixa na Rua Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, na cidade de Mogi Mirim

Nº 593/2021 - 29/06/2021 - Requer seja realizado treinamento aos profissionais de saúde para aplicação da vacina da COVID-19 com especificidade de cada fabricante.

Nº 550/2021 - 18/06/2021 - Solicita a troca de lâmpadas e melhoria na iluminação pública junto aos logradouros abaixo relacionados.

Nº 386/2021 - 20/04/2021 - Indica estudos para expansão de iluminação pública na Avenida Nelson Patelli, no Parque da Imprensa, cidade de Mogi Mirim.

Nº 380/2021 - 23/03/2021 - Indica a aplicação de subsídio visando à redução geral da tarifa de ônibus na cidade, nos moldes apresentados e justificados na presente Indicação

Nº 378/2021 - 19/03/2021 - Indica que o Município de Mogi Mirim, a exemplo da cidade de São Paulo, busque parcerias com redes farmacêuticas para aplicação da vacina da Covid-19, a fim de agilizar o processo de imunização da população.

Nº 377/2021 - 16/03/2021 - Indica que seja realizada força tarefa com a Equipe de Saúde da Família e agentes comunitárias de saúde visando controle preventivo das comorbidades consideradas como de risco da COVID-19.

Nº 365/2021 - 05/03/2021 - Indica a limpeza da Rua Érico Veríssimo, Jardim Itapema.

Nº 364/2021 - 05/03/2021 - Indica que seja realizada uma busca ativa por escorpiões na Zona Leste da cidade.

Nº 363/2021 - 05/03/2021 - Indica a limpeza da Praça Doutor Jorge Franca Camargo, no Jardim Primavera.

Nº 362/2021 - 05/03/2021 - Indica que seja realizada fiscalização intensiva junto aos terrenos baldios da cidade, visando aferir o descumprimento do Código de Posturas.

Nº 361/2021 - 05/03/2021 - Indica que seja realizada, com a máxima urgência possível, uma revisão do protocolo de testagem para a COVID-19 do Município de Mogi Mirim.

Nº 360/2021 - 05/03/2021 - Indica que seja intensificada a arborização da Rodovia Deputado Nagib Chaib, Parque do Estado II, e no canteiro central na Rodovia Elzio Mariotoni, Linda Chaib.

Nº 359/2021 - 05/03/2021 - Indica a aquisição de vacinas para a COVID-19 através do Consórcio Intermunicipal 08 de Abril.

Nº 291/2021 - 19/02/2021 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA ESTRUTURA DO PSR.

Nº 290/2021 - 19/02/2021 - Solicita a troca das luminárias do CEMPI Michele Lucon, na zona Leste da cidade, bem como verificação das condições de segurança no sistema elétrico da instituição.

Nº 289/2021 - 19/02/2021 - Solicita a limpeza e serviços de zeladoria ao CEMPI Michele Lucon, na zona Leste da cidade, bem como a roçagem da área verde institucional ao lado da instituição.

Nº 216/2021 - 11/02/2021 - Indico a montagem e disponibilização de um estúdio com equipamentos voltados aos professores da rede municipal de ensino visando auxiliar e atender a demanda de materiais para realização das aulas remotas.

Nº 214/2021 - 11/02/2021 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um bebedouro público na Praça José Jorge da Silveira Cintra, localizada no Jardim Cintra, nesta cidade.

Nº 132/2021 - 09/02/2021 - Solicita Estudo de Tráfego sobre as condições viárias das ruas da zona Leste, especialmente no bairro Vila Dias, considerando possibilidades de uniformização de mão dos trechos mais estreitos, bem como dispositivos que aumentem a segurança ao condutor, pedestre e todos os envolvidos no tráfego urbano.

Nº 131/2021 - 09/02/2021 - Solicita estudos para aplicação das medidas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana referentes à duplicação da Avenida Expedito Quartieri, uma das principais vias de acesso à zona Leste

Nº 184/2021 - 05/02/2021 - Requer o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e que estiverem inscritos junto ao Cadastro Único

Nº 183/2021 - 05/02/2021 - Requer a implantação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Ministro Cunha Canto, no centro de Mogi Mirim.

Nº 129/2021 - 02/02/2021 - Requer estudos para retomada do processo licitatório que visa à reforma da CEMPI Maria José Brandão Bueno.

Nº 128/2021 - 02/02/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de realização de novo Programa de Pagamento Incentivado no Município de Mogi Mirim e junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos, visando aumento de arrecadação.

Nº 80/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações acerca da implantação de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) junto às unidades de saúde do Município, visando a informatização da rede pública de saúde.

Nº 41/2021 - 14/01/2021 - Solicita serviços de reparo e manutenção na rua Emma F. Garros, via importante de fluxo de veículos e pessoas nas Chácaras São Marcelo e com fortes avarias em razão das chuvas recentes.

Nº 37/2021 - 12/01/2021 - informações sobre estruturação das escolas municipais para o retorno das aulas presenciais em 2021 e planejamento do calendário letivo, além de protocolos próprios de segurança sanitária, com vista às especificidades do enfrentamento à pandemia da Covid-19

Nº 36/2021 - 12/01/2021 - INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS LOTEAMENTOS FORAM BENEFICIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 293/14.

Nº 29/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE TRABALHO CONJUNTO ENTRE SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER.

Nº 28/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 26/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO ALTERAR A SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Nº 25/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DOADA A ENTIDADE ALMA MATER ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.567/94.

Nº 24/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O ESPAÇO DO NIAS SEJA UTILIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 23/2021 - 12/01/2021 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE HAJA MAIOR DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE GALHOS E ENTULHOS EM MOGI MIRIM.

Nº 22/2021 - 12/01/2021 - MAIOR DIVULGAÇÃO, COM ANTEDECÊNCIA, DOS ALERTAS DA DEFESA CIVIL QUANTO À CHUVAS FORTES E TEMPESTADES NA CIDADE E EMPENHO DE UMA NOVA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PARA O ÓRGÃO

Nº 21/2021 - 12/01/2021 - DÍVIDA ATIVA DA ALMA MATER POSSA SER RESSARCIDA POR MEIO DE AÇÕES COMPENSATÓRIAS CONFORME ARTIGO 72, §2º DA LEI DO MARCO REGULATÓRIO.

Nº 20/2021 - 12/01/2021 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO ARTIGO 30, INCISO VI DA MROSC PARA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE JÁ INSTALADOS NO MUNICÍPIO

Nº 19/2021 - 12/01/2021 - CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MUNICÍPIO, BEM COMO UMA EQUIPE VOLANTE PARA LIMPEZAS DE URGÊNCIA.

Nº 18/2021 - 12/01/2021 - ESTUDOS VISANDO A CESSÃO DE ESPAÇO DO NIAS E ARREDORES AO ICA – INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Nº 17/2021 - 12/01/2021 - CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Nº 16/2021 - 12/01/2021 - CONTINUIDADE ÀS AÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Nº 1/2021 - 12/01/2021 - ESTUDOS VISANDO FORMALIZAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONSTEL ENGENHARIA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA FASE 2 DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS