Vereadores - MARCIO EVANDRO RIBEIRO - Proposituras
Requerimentos (21)
Nº 302/2024 - 04/09/2024 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 211/2024 - 12/06/2024 - Requer o afastamento do vereador Marcio Evandro Ribeiro, da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2024, conforme atestado médico anexo
Nº 62/2024 - 01/03/2024 - JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 60/2024 - 01/03/2024 - JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE
Nº 227/2023 - 23/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 226/2023 - 23/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 216/2023 - 12/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 512/2022 - 24/11/2022 - REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 39ª E 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 511/2022 - 24/11/2022 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 409/2022 - 23/09/2022 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.
Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).
Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.
Nº 293/2022 - 29/06/2022 - REQUEIRO LAUDO DE VISTORIA AMBIENTAL DO RESIDENCIAL FLOR DA ALDEIA
Nº 222/2022 - 19/05/2022 - REQUEIRO A CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA QUE NA SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 O ATUAL GESTOR DE FUTEBOL DO MOGI MIRIM E.C, WILSON MATTOS ,POSSA UTILIZAR A TRIBUNA E EXPOR SUA ATUAÇÃO BEM COMO OS PRÓXIMOS PASSOS DO MOGI MIRIM E.C.
Nº 470/2021 - 14/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A CRIAÇÃO DE UM NOVO REFIS MUNICIPAL 2021
Nº 459/2021 - 07/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO REFIS MUNICIPAL
Nº 344/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO das secretarias competentes que seja NOTIFICADO, FISCALIZADO E CUMPRIDA a lei municipal nº 3745/02 que trata como proibida a permanência de animais em vias e logradouros públicos. Além de que segundo a lei, os animais encontrados soltos nas ruas, praças, estradas, caminhos públicos serão recolhidos pela prefeitura. Vale salientar que sendo condomínio ou não as vias são públicas, sendo passíveis ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que também trata do tema descrito acima além de outras legislações e resoluções vigentes.
Nº 281/2021 - 30/06/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 10 (dez) de agosto, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas ao Autismo, Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais, Visuais e Auditivas, Síndromes, Doenças Raras e o CEMAAE (Centro Municipal de Apoio e Atendimentos Especializado).
Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.
Nº 249/2021 - 17/06/2021 - REQUEIRO NOTIFICAR O CONDOMÍNIO MORRO DO SOL PARA SUPRESSÃO DOS TACHÕES, UTILIZADOS COMO REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MORRO DO SOL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ROD. NAGIB CHAIB, S/N – MOGI MIRIM/SP
Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.