Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (55)

Nº 518/2025 - 18/08/2025 - REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ITEM 10 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 516/2025 - 18/08/2025 - REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 471/2025 - 01/08/2025 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO NA RUA SÃO MIGUEL E SANTOS DUMONT, CONFORME INDICAÇÃO Nº 442/2024.

Nº 458/2025 - 30/07/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 454/2025 - 21/07/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 381/2025 - 16/06/2025 - REQUER ALTERAÇÃO DA ORDEM DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PRIORIZANDO A VOTAÇÃO COMO PRIMEIRO ITEM, O PROJETO DE LEI Nº 56/25, ITEM 7 DA PAUTA.

Nº 358/2025 - 09/06/2025 - REQUER Homenagem à ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA ENTIDADE, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, a ser realizada aos dezesseis (16) dias do mês de junho do corrente ano, durante o intervalo da sessão ordinária, no Plenário desta Câmara Municipal.

Nº 355/2025 - 06/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À SRA. ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 281/2025 - 15/05/2025 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENVIADO LEVANTAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO SOBRE POSSÍVEL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DAS CEMPIS.

Nº 252/2025 - 30/04/2025 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES.

Nº 223/2025 - 23/04/2025 - REQUER Homenagem à Empresa Visafértil pela comemoração dos 33 anos de sua fundação, a ser realizada aos vinte e nove (29) dias do mês de maio do corrente ano, às 19h00 no Plenário desta Câmara Municipal.

Nº 162/2025 - 31/03/2025 - REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 01 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 127/2025 - 21/03/2025 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DAS CEMPIS.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 36/2025 - 05/02/2025 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Nº 217/2024 - 19/06/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA RUA AFONSO ARCURI.

Nº 203/2024 - 07/06/2024 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA CAPELA SITUADA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 82/2024 - 11/03/2024 - REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RODOVIA SP-147, REFERENTE AOS DISPOSITIVOS DE RETORNO NA REFERIDA RODOVIA.

Nº 80/2024 - 08/03/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NO BAIRRO SOL NACENTE.

Nº 19/2024 - 16/02/2024 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO SOBRADINHO, PRÓXIMO AO Nº 1131, SÍTIO PORTÃO DO BELEM.

Nº 509/2023 - 27/10/2023 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

Nº 354/2023 - 17/08/2023 - Reitero as Indicações nºs 630 e 659 ambas de 2022, que indicam a implantação de dispositivos redutores de velocidade.

Nº 343/2023 - 10/08/2023 - REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. PAULO PAÇOS, TREINADOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.

Nº 341/2023 - 04/08/2023 - REQUER informações da Secretaria Competente, sobre o estudo de implantação de sistema de drenagem na rua Anizabel Costa.

Nº 313/2023 - 07/07/2023 - Reitero o Requerimento nº 81/2023 que requer informações a Secretaria Competente, sobre o atendimento psiquiátrico da rede pública.

Nº 251/2023 - 07/06/2023 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO.

Nº 81/2023 - 03/03/2023 - REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Nº 451/2022 - 17/10/2022 - Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues Môdena, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 116 de 2022.

Nº 366/2022 - 26/08/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 235/2022 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 306/2022 - 08/07/2022 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 310/2022 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS ENCONTRADOS EM BUEIRO NA VILA PICHATELLI.

Nº 171/2022 - 25/04/2022 - REQUER ADIAMENTO POR 03 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2022, CONSTANTE DA SESSÃO DO DIA DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Nº 129/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas nº27,28,29,30 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 61/2022 - 21/02/2022 - Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 22/2022, da “Ordem do Dia” da Sessão Ordinária, por 05 ( cinco ) dias, nos termos do art. 113 § 5º inciso II, combinado com 156 inciso VI do Regimento Interno.

Nº 560/2021 - 06/12/2021 - Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/21

Nº 498/2021 - 05/11/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROJETO DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO ELABORADO PELOS MORADORES DO BAIRRO DO CECAP.

Nº 454/2021 - 05/10/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Mogi Mirim.

Nº 397/2021 - 17/09/2021 - REQUEREM Homenagem ao mesa-tenista Mogimiriano Luiz Filipe Guarnieri Manara, pela sua participação na XVI Edição dos Jogos Paralímpicos, sediada na cidade de Tóquio (Japão), a ser realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, às 18h30m, no início da Sessão Ordinária, com concessão do diploma de Mérito Mogimiriano.

Nº 384/2021 - 10/09/2021 - REQUEREMOS à XIV Diretoria Regional de Saúde – DRS - Unidade de São João da Boa Vista, o envio de imunizantes para aplicação da 1ª DOSE da vacina para População em Geral que se encontra em atraso.

Nº 369/2021 - 02/09/2021 - REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADOS, OS RESPONSÁVEIS PELA ASSOCIAÇÃO SANQUIM E GRUPO EMPRESARIAL YCONS, GESTORES DO PROJETO DE INCUBADORA DE STARTUP, PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA APRESENTAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO.

Nº 317/2021 - 30/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS COORDENADORAS DAS 03 UNIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA EXPLANAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS UNIDADES.

Nº 296/2021 - 08/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 6.198 DE 06 DE JULHO DE 2020.

Nº 295/2021 - 07/07/2021 - REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 120/2021 QUE SOLICITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE.

Nº 291/2021 - 02/07/2021 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2017.

Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.

Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 241/2021 - 11/06/2021 - REQUEIRO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO SOL NACENTE.

Nº 190/2021 - 14/05/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 183/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 54/2021 - 29/01/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MAPA COM INDICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACIDENTES VIÁRIOS.