Requerimento Nº 646/2025
Requerimento Nº 646/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 10/10/2025
Processo: 175/2025
Protocolo: 02634/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento audiência publica | .doc | 10/10/2025 | 146 KB | |
| Arquivo 1 | 10/10/2025 | 337,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE