Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 17

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TRAVES DA QUADRA DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA NOVACOOP, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO E REPARO DA SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA, VISANDO MELHORAR O ESGOTAMENTO PLUVIAL E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS MUNÍCIPES, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, VISANDO ÀS MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS SÁBIAS, CHÁCARAS SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO NÚMEROS 438 E 509.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁ, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA PAGAMENTO PONTUAL DO IPTU E CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CONTRIBUINTES COM APENAS UM TERRENO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CÉSAR HENRIQUE COSTA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NELSON PATELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES SE AVANÇARAM OS ESTUDOS REFERENTES Á IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO DESTINADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE CHUVAS FORTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAS A EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA LINHA DA PENHA – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS REALIZADOS, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM, PARA ENFRENTAR AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE PRIMAVERA E VERÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO (PRAÇA DO HALF), NA RUA PADRE ROQUE, EM MOGI MIRIM, E REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO A ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS IMPACTADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSISTOLIA FETAL, INTERRUPAÇÃO DA GRAVIDEZ NO TERCEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁ, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIS RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA BUENO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS 94 ANOS DE IDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO DE ISRAEL, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PERPETRADO PELO GRUPO HAMAS EM 7 DE OUTUBRO DE 2023, DATA QUE MARCOU UM DOS EPISÓDIOS MAIS CRUÉIS DA HISTÓRIA RECENTE, REAFIRMANDO SOLIDARIEDADE, RESILIÊNCIA, FÉ E DEFESA DO DIREITO LEGÍTIMO DE ISRAEL À SUA SEGURANÇA E SOBERANIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO A PRETENSÃO DE FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DO 26º BPM/I DE MOGI MIRIM, PELA CONDUTA EXEMPLAR, EQUILÍBRIO EMOCIONAL E RESPOSTA TÉCNICA DIANTE DE GRAVE AMEAÇA OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA CRISTINA DE ALMEIDA, POR SUA DE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE