Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROJETO DE LEI
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 151
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 151/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

• Projeto de Lei xx_2025 - RUA IRACI
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 148/2025
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 05, localizada no Residencial Primavera de “RUA IRACI GAZOTO POLETTINI".
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• BOLSA RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 149/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS”, DESTINADO A TUTORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Projeto de Lei Doadores do Futuro
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 150/2025
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• INDICACAO MINUTA IPTU VERDE
• Arquivo 1

Indicação Nº 816/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Indica a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde
• Arquivo 1

Indicação Nº 817/2025
Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• indicação TRAVE EMEB TEREZINHA
• Arquivo 1

Indicação Nº 818/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TRAVES DA QUADRA DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA NOVACOOP, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

• Indicação - minuta de projeto de lei complementar - institui programa municipal de incentivo - PROMITECH
• Indicacao_819_2025_-_Indicacao_-_minuta_de_projeto_de_lei_complementar_-_institui_programa_munici

Indicação Nº 819/2025
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Indicação - minuta de projeto de lei - institui politica municipal de proteção - revitalização e arborização da bacia hidrográfica e espaço urbano de Mogi Mirim
• Indicacao Thiagão Assinada

Indicação Nº 820/2025
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Sarjeta do bueiro localizado na Avenida Pedro Botesi, nas imediações do Condomínio Residencial Sylvia Matta, no bairro Jardim Silvânia – Região Norte.
• Arquivo 1

Indicação Nº 821/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO E REPARO DA SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA, VISANDO MELHORAR O ESGOTAMENTO PLUVIAL E GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS MUNÍCIPES, NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Bueiro localizado na Avenida Expedito Quartieri.
• Arquivo 1

Indicação Nº 822/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, VISANDO ÀS MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• indicação AREA CHACARA SAO FRANCISCO
• Arquivo 1

Indicação Nº 823/2025
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS SÁBIAS, CHÁCARAS SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO NÚMEROS 438 E 509.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• INDICAÇÃO_97.2025 - Indico a realização de poda de arvore localizada na Rua Tupinamba, no Mogi Mirim II
• Arquivo 1

Indicação Nº 824/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICAÇÃO - DANI
• Arquivo 1

Indicação Nº 825/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA PAGAMENTO PONTUAL DO IPTU E CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CONTRIBUINTES COM APENAS UM TERRENO.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

• Sinalização viária na Rua César Henrique Costa, no cruzamento com a Avenida Nelson Patelli, no bairro Parque da Imprensa – Região Oeste.
• Arquivo 1

Indicação Nº 826/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA CÉSAR HENRIQUE COSTA, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NELSON PATELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO informações plano de saúde
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 640/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES SE AVANÇARAM OS ESTUDOS REFERENTES Á IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO DESTINADO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento Elektro Chuvas Fortes Prefeitura
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 642/2025
Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE CHUVAS FORTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento - INFORMAÇÕES SOBRE POLITICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS
• Requerimento_647_2025_-_Requerimento_-_INFORMACOES_SOBRE_POLITICAS_DE_FOMENTO_A_INOVACAO_E_INCENT
• Processo Completo

Requerimento Nº 647/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE FOMENTO À INOVAÇÃO E INCENTIVOS FISCAS A EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• Requerimento - INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E POLITICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA
• Requerimento_648_2025_-_Requerimento_-_INFORMACOES_SOBRE_ACOES_E_POLITICAS_VOLTADAS_A_PROTECAO_E_
• Processo Completo

Requerimento Nº 648/2025
Assunto: REQUER AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOGI MIRIM.
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO

• pavimentação Rua Linha da Penha
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 651/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA LINHA DA PENHA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• informações coleta de lixo - Jd Silvania
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• Processo Completo

Requerimento Nº 652/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Elektro Chuvas Fortes
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 641/2025
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS REALIZADOS, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM, PARA ENFRENTAR AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE PRIMAVERA E VERÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento Elektro Padre Roque
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 644/2025
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO (PRAÇA DO HALF), NA RUA PADRE ROQUE, EM MOGI MIRIM, E REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO A ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS IMPACTADOS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• Requerimento AUD PUB escola monsenhor nora
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 645/2025
Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA

• Requerimento audiência publica
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 646/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• REQUERIMENTO - audiência pública - assistolia fetal - 07.11.2025
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 649/2025
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSISTOLIA FETAL, INTERRUPAÇÃO DA GRAVIDEZ NO TERCEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

• Requerimento MONSENHOR NORA AO GOVERNO ESTADUAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 653/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO_28.2025 REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORE NA RUA TUPINAMBÁ
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 654/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA NEOENRGIA/ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA TUPINAMBÁ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento AUD PUB CAMARA JOVEM
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 655/2025
Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIS RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Moção de Pesar Benedicta
• Arquivo 1 - Documento Assinado

Moção Nº 356/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA BUENO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS 94 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

• solidariedade Israel
• Arquivo 1

Moção Nº 357/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO DE ISRAEL, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PERPETRADO PELO GRUPO HAMAS EM 7 DE OUTUBRO DE 2023, DATA QUE MARCOU UM DOS EPISÓDIOS MAIS CRUÉIS DA HISTÓRIA RECENTE, REAFIRMANDO SOLIDARIEDADE, RESILIÊNCIA, FÉ E DEFESA DO DIREITO LEGÍTIMO DE ISRAEL À SUA SEGURANÇA E SOBERANIA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Mocao de Repudio ao FECHAMENTO MONSENHOR NORA
• Arquivo 1

Moção Nº 359/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO A PRETENSÃO DE FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DO 26º BPMI DE MOGI MIRIM
• Arquivo 1

Moção Nº 360/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DO 26º BPM/I DE MOGI MIRIM, PELA CONDUTA EXEMPLAR, EQUILÍBRIO EMOCIONAL E RESPOSTA TÉCNICA DIANTE DE GRAVE AMEAÇA OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• MOCAO DE CONGRATULACAO Delegado Dr. Fabio
• Arquivo 1

Moção Nº 361/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• congratulações Mara Cristina
• Arquivo 1

Moção Nº 362/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA CRISTINA DE ALMEIDA, POR SUA DE DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR