Indicação Nº 819/2025
Indicação Nº 819/2025
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/10/2025
Protocolo: 02635/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Indicação - minuta de projeto de lei complementar - institui programa municipal de incentivo - PROMITECH | .docx | 10/10/2025 | 153,7 KB | |
| Indicacao_819_2025_-_Indicacao_-_minuta_de_projeto_de_lei_complementar_-_institui_programa_munici | 10/10/2025 | 175,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA