Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Comissão
Data: 06/10/2025
Processo: 207/2025
Protocolo: 02598/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto | .doc | 14/10/2025 | 144 KB | |
| Arquivo 1 | 06/10/2025 | 414,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 07/10/2025 | 163,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo Nº 111/2025 | 15/07/2025 |
PROCESSO TC-004541.989.23-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO MUNÍCIPIO - EXERCÍCIO DE 2023 - PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 | 06/10/2025 |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, MÁRCIO DENER CORAN |
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| Decreto Legislativo Nº 447/2025 | 14/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE