Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (180)

Nº 653/2025 - 10/10/2025 - REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Nº 594/2025 - 12/09/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 593/2025 - 12/09/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 592/2025 - 12/09/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.

Nº 556/2025 - 29/08/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 554/2025 - 29/08/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 370/2025 - 13/06/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 317/2025 - 28/05/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 316/2025 - 28/05/2025 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO.

Nº 312/2025 - 26/05/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 302/2025 - 22/05/2025 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL ABERTURA DE UM ESTACIONAMENTO EM TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 301/2025 - 22/05/2025 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EMEBS E CEMPIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 272/2025 - 09/05/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, ENVOLVENDO CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.

Nº 263/2025 - 09/05/2025 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 236/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A AUSÊNCIA DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, CUJA SITUAÇÃO REPRESENTA RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DE MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES.

Nº 234/2025 - 25/04/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.

Nº 218/2025 - 22/04/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 215/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 189/2025 - 04/04/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA O PRESENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE REMOÇÃO OU REALOCAÇÃO DAS GRADES DO COMPLEXO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ” (LAVAPÉS/ZERÃO).

Nº 64/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2.025 A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 48/2025 - 07/02/2025 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.

Nº 47/2025 - 07/02/2025 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 27/2025 - 30/01/2025 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO ELÉTRICO.

Nº 26/2025 - 30/01/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.

Nº 353/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 349/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, À EDUCADORA GIVANILDA MARIA SILVA ANTUNES E AO CEMPI PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOMOS.

Nº 348/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PLANILHA DETALHADA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL E VIAGENS REALIZADAS PELOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 347/2024 - 22/11/2024 - REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, À EDUCADORA GIVANILDA MARIA SILVA ANTUNES E AO CEMPI PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOMOS.

Nº 339/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 323/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

Nº 317/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.

Nº 316/2024 - 20/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CORPO DOCENTE NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.

Nº 312/2024 - 13/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE PNEUMOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 309/2024 - 12/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO.

Nº 308/2024 - 12/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE DO PSF PEDERNEIRAS.

Nº 306/2024 - 06/09/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE SALA DE ODONTOLOGIA E POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DO POÇO DO PSF DO BAIRRO PITEIRAS.

Nº 279/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA EMEB PROFESSOR ALFREDO BÉRGAMO - CAIC.

Nº 278/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL ABERTURA DE UM ESTACIONAMENTO EM TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 277/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA RAINHA, LOCALIZADA NO PARQUE DA EMPRESA.

Nº 276/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA INSTALAÇÃO DO INTERFONE NA ENTRADA DO CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 275/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.

Nº 274/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 2023 E 2024.

Nº 273/2024 - 09/08/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEMPI) FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SAÚDE.

Nº 259/2024 - 28/06/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.

Nº 199/2024 - 29/05/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DOS NOVOS “SEMÁFOROS INTELIGENTES” NA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 197/2024 - 29/05/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DE MOGI MIRIM.

Nº 187/2024 - 24/05/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDERNEIRAS.

Nº 186/2024 - 24/05/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CHAMADA DE 223 CRIANÇAS PARA INGRESSAREM AINDA NO ANO DE 2024 NOS 14 CEMPIS DE MOGI MIRIM.

Nº 180/2024 - 14/05/2024 - REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE ESTÃO AFASTADOS, PORTADORES DE LIMITAÇÃO LABORATIVA FÍSICA OU MENTAL, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, CAUSADA POR DOENÇA OU ACIDENTE.

Nº 146/2024 - 26/04/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO EMPREGADO PARA O PROCESSAMENTO DAS SOLICITAÇÕES PRESENTES NOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 144/2024 - 26/04/2024 - REQUER CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AGENDADA PARA 08 DE MAIO, ÀS 18H45MIN, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 76/2024 COM O TEMA: AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E TROCA DE HIDRÔMETROS.

Nº 132/2024 - 19/04/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Nº 125/2024 - 12/04/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, NAS RUAS DR. JOSÉ BUENO DE MONTEIRO E HUMBERTO FRITELLA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM NOVACOOP.

Nº 102/2024 - 04/04/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DAS QUADRAS TRÊS MARIAS, NO COMPLEXO LAVAPÉS, FECHADAS DEVIDO A PRESENÇA DE CARRAPATO ESTRELA, TRANSMISSOR DA FEBRE MACULOSA.

Nº 101/2024 - 01/04/2024 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 08 DE MAIO, ÀS 18H45MIN, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 76/2024 COM O TEMA: AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E TROCA DE HIDRÔMETROS.

Nº 89/2024 - 22/03/2024 - REQUEIRO A EMPRESA FENIX DE ÔNIBUS URBANO PARA INCLUSÃO DO TERMINAL URBANO NO TRAJETO DA LINHA MOGI MIRIM - MOGI GUAÇU.

Nº 88/2024 - 22/03/2024 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA AMÁBILE MANTOVANI GUARNIERI.

Nº 87/2024 - 22/03/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES DE APOIO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL.

Nº 86/2024 - 22/03/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMÁBILE MANTOVANI E A AVENIDA BRASIL.

Nº 85/2024 - 22/03/2024 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O HTPI (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO INDIVIDUAL) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 77/2024 - 07/03/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A CARÊNCIA DE AGENTES DE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) HELENA DOS SANTOS ALVES.

Nº 76/2024 - 07/03/2024 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA: AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E TROCA DE HIDRÔMETROS.

Nº 75/2024 - 07/03/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDERNEIRAS.

Nº 74/2024 - 07/03/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Nº 58/2024 - 28/02/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ULTIMAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO.

Nº 55/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, CONTENDO O CONTRATO/ACORDO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA E OS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS.

Nº 46/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE VENTILADORES, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE MOGI MIRIM.

Nº 45/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A., IMEDIATA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SÁIDA 161-A DA RODOVIA GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS (SP-340).

Nº 14/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 8/2024 - 02/02/2024 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 561/2023 - 27/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ATRASO NA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA UBS DO JARDIM PAULISTA, OS QUAIS AINDA NÃO FORAM RECOLHIDOS.

Nº 557/2023 - 24/11/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ARVORES EXISTENTES NA RUA SAULO GARCIA NOVO, EM NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Nº 556/2023 - 24/11/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ARVORE EXISTENTE NA RUA FÁTIMA DO CARMO VOMERO BACAR, EM FRENTE AO NÚMERO 270, NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Nº 554/2023 - 24/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Nº 553/2023 - 24/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA EMEB PROFESSOR ALFREDO BÉRGAMO CAIC.

Nº 552/2023 - 24/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE RESTOS DE PODA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Nº 535/2023 - 09/11/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA PROFESSORA MARIA CRISTINA, DO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 534/2023 - 09/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS, BEM COMO SUA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE CIDADÃOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEVERÁ OCORRER NO CAPS.

Nº 524/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA SETOR DE HEMODIÁLISE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 523/2023 - 06/11/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSTANTE APARECIMENTO DE BURACOS NA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.

Nº 504/2023 - 26/10/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CEMAAE RACHEL RAMAZINI MARIOTONI.

Nº 503/2023 - 26/10/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS.

Nº 459/2023 - 05/10/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. PA DA AUDIÊNCIA N° 102/23

Nº 458/2023 - 05/10/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE PODA DE ARVORES E DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE. PA DA AUDIÊNCIA N° 101/2023

Nº 441/2023 - 29/09/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE PODA DE ARVORES E DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

Nº 436/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORES NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DRA. ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.

Nº 435/2023 - 29/09/2023 - REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA E PROXIMIDADES DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Nº 427/2023 - 25/09/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VENTILADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MOGI MIRIM.

Nº 412/2023 - 14/09/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Nº 391/2023 - 05/09/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 360/2023 - 18/08/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA ESTE ANO DE 2023.

Nº 351/2023 - 15/08/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 322/2023 - 07/07/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ARVORES EXISTENTE NA RUA CURITIBA, EM FRENTE AO NÚMERO 29.

Nº 298/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ PILLA, EM FRENTE A SUBPREFEITURA DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 297/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 296/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA CURITIBA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO.

Nº 295/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, NO BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO.

Nº 257/2023 - 14/06/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, MANUTENÇÃO OU TROCA DE POSTE LOCALIZADA NA RUA RACHID AJUB ANDARE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ORION.

Nº 237/2023 - 31/05/2023 - REITERO REQUERIMENTO Nº 139 DE 2023 EM QUE SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOTEAMENTOS PARAÍSO DA CACHOEIRA, ALTO DA CACHOEIRA E VALE DA CACHOEIRA.

Nº 228/2023 - 24/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O SERVIÇO DE CAFÉ PARA PACIENTES QUE FIZEREM EXAMES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).

Nº 205/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, DEVIDO AOS VÁRIOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA UNIDADE ESCOLAR.

Nº 204/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA CEMPI MARIA DE LOURDES FERRAZ DE GUIMARÃES, NO BAIRRO LINDA CHAIB.

Nº 203/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, NO BAIRRO SAÚDE.

Nº 202/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, NO BAIRRO SAÚDE.

Nº 201/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS À RUA FÁTIMA DO CARMO VOMERO BACAR, Nº 220 E 230, BEM COMO CÓPIAS DE NOTIFICAÇÕES JÁ ANTERIORMENTE EMITIDAS

Nº 186/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA DE CIMA.

Nº 185/2023 - 20/04/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA DE BAIXO.

Nº 171/2023 - 18/04/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA CURITIBA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO.

Nº 170/2023 - 18/04/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA AVENIDA LUÍS PILLA, EM FRENTE A SUBPREFEITURA DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 147/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA EMEB PROFESSORA ALTAIR ROSA CORSI COSTA, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 146/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA EMEB PROFESSORA EDNA FAVERO CHOQUETA, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.

Nº 145/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Nº 144/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJETO DE COBERTURA NA ENTRADA DA CEMPI PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI.

Nº 143/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CEMPI EUGÊNIO MORARI, NO BAIRRO ATERRADO.

Nº 142/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, NO BAIRRO SAÚDE.

Nº 141/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON.

Nº 140/2023 - 31/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A PROJETO DE COBERTURA NA ENTRADA DA CEMPI PROFESSORA MARIA ROTÓLLI MANSUR.

Nº 139/2023 - 30/03/2023 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOTEAMENTOS PARAÍSO DA CACHOEIRA, ALTO DA CACHOEIRA E VALE DA CACHOEIRA.

Nº 121/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Nº 93/2023 - 09/03/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PEDIATRAS E GINECOLOGISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 76/2023 - 02/03/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE OCORREU E QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS QUANTO AO CÓRREGO QUE ABASTECE O LAGO DO LAVAPÉS, QUE PRATICAMENTE SECOU APÓS CHUVAS INTENSAS.

Nº 11/2023 - 03/02/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO FISCAL PARA O ANO DE 2023

Nº 10/2023 - 03/02/2023 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO DESTINADO A COMPRA DE COMPUTADORES PARA O CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.

Nº 534/2022 - 08/12/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DE PARTE DA REDE ELÉTRICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, REALIZADO NO ANO DE 2021.

Nº 533/2022 - 08/12/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DE PARTE DA REDE ELÉTRICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 502/2022 - 18/11/2022 - REQUEREMOS A ANTECIPAÇÃO DA SEÇÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 481/2022 - 04/11/2022 - REQUEIRO A ALTERAÇÃO DA DATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 393/2022 - 14/09/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 383/2022 - 02/09/2022 - REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.

Nº 376/2022 - 01/09/2022 - REITERO INDICAÇÃO Nº 166 DE 2022 EM QUE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA

Nº 375/2022 - 01/09/2022 - REITERO INDICAÇÃO Nº 472 DE 2022 EM QUE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMOÇÃO DE TOCO (DESTOCA) EXISTENTE NA EMEB ALFREDO BERGAMO – CAIC.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 325/2022 - 21/07/2022 - Requeiro ALTERAÇÃO DA DATA DE homenagem PARA O DIA 15 DE AGOSTO, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal em comemoração ao Aniversário de 20 Anos da Igreja Evangélica Peniel de Mogi Mirim, com outorga de 2 placas, sendo uma afixada na Câmara Municipal e outra na Igreja Peniel de Mogi Mirim, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 250 DE 2022

Nº 304/2022 - 05/07/2022 - REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 286/2022 - 22/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E SOBRE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 279/2022 - 15/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS OCASIONANDO A DISPENSA ANTECIPADA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 275/2022 - 15/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO E PROCESSOS DE ABERTURA DE CONCURSO PARA CARGOS DE MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 270/2022 - 15/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DR. JOSÉ ALVES, Nº 55 – CLUBE RECREATIVO

Nº 269/2022 - 15/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – INFANTO JUVENIL (CAPS IJ).

Nº 252/2022 - 08/06/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSORES DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Nº 250/2022 - 03/06/2022 - REQUEIRO HOMENAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA PENIEL DE MOGI MIRIM, COM OUTORGA DE 2 PLACAS, SENDO UMA AFIXADA NA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRA NA IGREJA PENIEL DE MOGI MIRIM.

Nº 238/2022 - 26/05/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PROLONGAMENTO DA RUA MARGINAL A SP-340.

Nº 203/2022 - 10/05/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE FECHAMENTO DO ESPAÇO CIDADÃO.

Nº 164/2022 - 19/04/2022 - REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO, PARA QUE REALIZE A PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA DO TUCURA.

Nº 115/2022 - 24/03/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JOÃO MISSAGLIA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.

Nº 72/2022 - 04/03/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CÓPIA DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.

Nº 68/2022 - 03/03/2022 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA DO GOVERNO DE SÃO PAULO “NOVA FROTA – SP NÃO PARA”

Nº 24/2022 - 07/02/2022 - REQUEIRO CONCESSÃO DE URGENCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2022, CONFORME § 1º DO ART. 130 DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 482/2021 - 21/10/2021 - REQUEIRO A ALTERAÇÃO DA DATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, APÓS O TÉRMINO DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 454/2021 - 05/10/2021 - Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Mogi Mirim.

Nº 414/2021 - 17/09/2021 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DA REALIZAÇÃO DE UM “DIA D” DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Nº 396/2021 - 15/09/2021 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRURBAN.

Nº 324/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A SECRETARIA, NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.

Nº 294/2021 - 06/07/2021 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE ASSALTOS COM LADRÕES SE PASSANDO POR AGENTES DE VISTORIA CONTRA A DENGUE E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA INIBIR TAIS AÇÕES CRIMINOSAS.

Nº 271/2021 - 24/06/2021 - REQUEIRO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (SAAE), INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA ARNALDO BENTAMARO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU.

Nº 257/2021 - 18/06/2021 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO RESPONSÁVEL DA EMPRESA TELEFÔNICA S.A (VIVO), PARA COMPARECER À SESSÃO DE CÂMARA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 ÀS 18:30 HS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO A MANUTENÇÃO DE FIAÇÃO ROMPIDAS EM POSTES.

Nº 207/2021 - 21/05/2021 - REITERO INDICAÇÃO Nº 101 DE 2021 EM QUE SOLICITO MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 189/2021 - 14/05/2021 - REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (SAAE), INFORMAÇÕES SOBRE A TARIFA SOCIAL.

Nº 180/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUAIS FORAM AS AÇÕES DA PREFEITURA REFERENTES AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL QUE FORAM FURTADAS E VANDALIZADAS NO PERÍODO QUE FICARAM FECHADAS.

Nº 179/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 118/2021 - 26/02/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Nº 93/2021 - 12/02/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO QUE FORAM FURTADAS NO PERÍODO DE DEZEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 69/2021 - 05/02/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

Nº 67/2021 - 05/02/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CÓPIA DE PORTARIAS QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Nº 52/2021 - 29/01/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JOÃO BORDIGNON.

Nº 51/2021 - 29/01/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO DO BAIRRO PARQUE NOVACOOP.

Nº 50/2021 - 29/01/2021 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PLANILHA DETALHADA DE FABRICANTES, SUPERMERCADOS E DISTRIBUIDORAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.