Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (43)

Nº 555/2025 - 29/08/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária de Sustentabilidade e Ambiental por sua Coordenadoria do Bem Estar Animal - BEA, que sejam prestadas informações referentes aos serviços, atendimento, infraestruturas, logística e condições de funcionamento da mencionada Coordenadoria.

Nº 544/2025 - 22/08/2025 - REQUER, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 486/2025 - 07/08/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o valor investido em aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos.

Nº 464/2025 - 31/07/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 DE FUNDAÇÃO, A SEREM CELEBRADOS NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025, COM ENTREGA DE UMA PLACA COMEMORATIVA EM DATA OPORTUNA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 461/2025 - 31/07/2025 - REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ROBERTO DOMINGUES MOTA CRUZAMENTO COM A RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.

Nº 460/2025 - 31/07/2025 - REQUER, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ADEMAR MENANDRO CRUZAMENTO COM A RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.

Nº 459/2025 - 31/07/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA A TODOS OS HOMENAGEADOS POR ESTE VEREADOR NO MÊS DE JULHO DE 2025, NA DATA DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA – FEIRA DAS 18H00 ÀS 22H00 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 432/2025 - 08/07/2025 - REQUER, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE UMA LOMBADA OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ – MOGI MIRIM.

Nº 415/2025 - 04/07/2025 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO OU ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS JAZIGOS ADQUIRIDOS POR CIDADÃOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 409/2025 - 01/07/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o horário de funcionamento dos sinais semafóricos e o cumprimento da Lei Municipal nº 5.422, de 22 de 2013.

Nº 393/2025 - 27/06/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 6.514/2022, e a inclusão das unidades educacionais de Mogi Mirim no programa do Estado de São Paulo que prevê a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 380/2025 - 16/06/2025 - REQUER A VOSSA SENHORIA E A ESTA COLENDA CASA DE LEI A APROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 345/2025, QUE SERIA PARA REALIZAR A ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTAQUE DO MÊS DE MAIO, QUE SERÁ REMARCADA EM UMA NOVA DATA OPORTUNA.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 376/2025 - 13/06/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para viabilizar um ponto de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Avenida Expedito Quartieri, numeral 1040, bairro Vila Dias, Mogi Mirim.

Nº 361/2025 - 12/06/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre o funcionamento e atendimento dos serviços oferecidos na Sede da Patrulha Maria da Penha, tendo em vista a importância do atendimento especializados às mulheres em situação de violência.

Nº 345/2025 - 06/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DESTAQUE DO MÊS DE MAIO, NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 343/2025 - 05/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUE EM 01 DE JUNHO DE 2025, QUE COMPLETARAM 30 ANOS DE SERVIÇOS, NA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUARTA – FEIRA DAS 18H00 ÀS 22H00 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 342/2025 - 05/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUE EM 01 DE JUNHO DE 2025, QUE COMPLETARAM 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOGIMIRIANA SERVINDO E PROTEGENDO, NO SALÃO VERMELHO DA ESTAÇÃO CULTURA, EM 12 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19H00.

Nº 331/2025 - 02/06/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo de trafego com objetivo de reduzir o congestionamento nos horários de picos, quando aumenta em muito o número de veículos e pedestres nas rotatórias que dão acesso à Avenida Prof.º Adib Chaib, Rod Dep. Nagib Chaib, Avenida Brasil e a Rua Ariovaldo Silveira Franco.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 221/2025 - 23/04/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se o Município de Mogi Mirim, pela sua Administração Direta e Indireta sobre a interrupção e a religação ou restabelecimento de serviços públicos, em observação a Lei Federal nº 14.015, de 26 de junho de 2020, quanto a interrupção e religação do fornecimento de água pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim.

Nº 203/2025 - 10/04/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o CEMPI – Fortunata Bertolazzo Albano, se já foram realizadas as reformas, limpeza, medidas para eliminar escorpiões e insetos, e se não foram realizadas quando serão e quais soluções e planejamentos tem para o CEMPI, situada à Rua Rio de Janeiro, bairro Saúde – Mogi Mirim/SP.

Nº 169/2025 - 02/04/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre o Centro de Apoio para Vida “Casa de Repouso Lar Emanuel”, quanto a situação junto a Prefeitura Municipal e sua inscrição no Conselho Social.

Nº 164/2025 - 01/04/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a falta de médico ginecologista para atendimento as mulheres não gestantes e as deficiências nos atendimentos as gestantes, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizado no bairro Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 139/2025 - 26/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para tornar a Rua José Matias em uma via de mão única em sua totalidade ou parcial no acesso as instituições de ensino, Colégio Delta Nobre e E.E. Ernani Calbucci.

Nº 135/2025 - 25/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se há planejamento de atividades e aproveitamento do espaço do NIAS – Núcleo Integrado de Atividades Sociais “Vereador Antônio Carlos Guarnieri (TOCA) ”, logrado a Rua Irapuã, bairro Mogi Mirim II.

Nº 118/2025 - 18/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre serviços municipais que estão em andamento ou em planejamento pelo bairro Chácaras São Marcelo e se há legislação que autorize seu fechamento para se tornar condomínio.

Nº 115/2025 - 17/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Melhor Caminho”, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 114/2025 - 17/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo de viabilidade e se há interesse da alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal.

Nº 102/2025 - 13/03/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre a existência de monitoramento por vídeo, nos prédios públicos, praças, avenidas, acesso à cidade, com cobertura plena do perímetro urbano e rural.

Nº 100/2025 - 11/03/2025 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOBRE A LEGALIDADE DA INCLUSÃO DA DATA DE VALIDADE NOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAL (IDOSO), DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS.

Nº 89/2025 - 28/02/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área para embarque e desembarque de alunos da EMEB Prof.ª Regina Maria Tucci de Campos, Unidade II, situada à Rua Presidente Rodrigues Alves – bairro Vila Oceania.

Nº 78/2025 - 21/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a disponibilidade e urgência, quanto a viabilidade e estudo para colocar sinalização de trânsito de proibir a circulação de veículos pesados (caminhão), conforme o Código de Trânsito Brasileiro, nos bairros Maria Beatriz, Jardim Maria Antonieta e Maria Bonatti Bordignon, nas vias utilizadas para acessarem a Rodovia SP 340 – Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros e o Distrito Industrial Parque Das Empresa.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 39/2025 - 06/02/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a disponibilidade de urgência, quanto a viabilidade a título de permissão de uso, de um veículo a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas e atos de violência nas escolas municipais.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.