Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (87)

Nº 614/2026 - 18/09/2026 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada ou uma passagem de pedestre elevada na Rua João Davoli, antes da EMEB Francisco Piccolomini, bairro Santa Cruz, quero deixar registrado que já foi solicitada anteriormente pela Indicação nº 661/2025 e Requerimento nº 432/2025.

Nº 579/2026 - 27/08/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e calçamento da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Nº 521/2026 - 03/08/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico das Ruas do bairro Jardim Califórnia, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes.

Nº 477/2026 - 08/07/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a retomada da linha de transporte coletivo para atendimento do bairro rural Pirapitingui e adjacentes com prioridade para os horários de 06h30, 12h30 e 18h30, nos dias úteis.

Nº 420/2026 - 19/06/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Nº 407/2026 - 15/06/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Nº 340/2026 - 08/05/2026 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Nº 331/2026 - 07/05/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Nº 330/2026 - 07/05/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Nº 329/2026 - 07/05/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Nº 320/2026 - 30/04/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.

Nº 307/2026 - 24/04/2026 - EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.

Nº 281/2026 - 13/04/2026 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.

Nº 280/2026 - 13/04/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JD. PRIMAVERA.

Nº 245/2026 - 01/04/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Nº 212/2026 - 26/03/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, patrulhamento ostensivo e preventivo, e a instalação de base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Martim Francisco, no município de Mogi Mirim.

Nº 202/2026 - 23/03/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA CICLO FAIXA DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS E PEDESTRES.

Nº 119/2026 - 25/02/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.

Nº 116/2026 - 24/02/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Joaquim Bueno de Oliveira, nº 918 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Nº 113/2026 - 23/02/2026 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Alberto Davoli, nº 480 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Nº 66/2026 - 06/02/2026 - EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA E/OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DANOS E OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE, SITUADA NA RUA HÉLIO LOCKMANN COSTA, NUMERO 8 QUADRA A – BAIRRO CHÁCARAS RECREIO SOL NASCENTE.

Nº 14/2026 - 13/01/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALCINDO PISSINATI COM A RUA VER. ESTANISLAU DIAS – BAIRRO CDHU.

Nº 13/2026 - 13/01/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Nº 12/2026 - 13/01/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II, SITUADA NO ACESSO DA RODOVIA SP 332 E SP 340 – BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.

Nº 11/2026 - 13/01/2026 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INCLUSÃO DO ACESSO DA RODOVIA SP 340 COM A MMR 312 ESTRADA SANTA MARIA II NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA ARDENTE DO REINO.

Nº 972/2025 - 10/12/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANOS A REDE ELÉTRICA, SITUADA NA RUA ALCINDO PISSINATI, EM FRENTE AO NUMERAL 361 – BAIRRO CDHU.

Nº 968/2025 - 08/12/2025 - INDICO, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E A UBS SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

Nº 967/2025 - 08/12/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, A PODA TÉCNICA DAS ÁRVORES EXISTENTES, RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A INCLUSÃO DA VIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, DO BAIRRO DONÍZIO LINARES.

Nº 947/2025 - 04/12/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.

Nº 946/2025 - 04/12/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Nº 856/2025 - 24/10/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES MORTAS DO PÁTIO DO TIRO DE GUERRA.

Nº 809/2025 - 03/10/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR TORNEIRAS NO BEBEDOURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVANIA.

Nº 795/2025 - 01/10/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALIM, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 775/2025 - 22/09/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 762/2025 - 19/09/2025 - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 754/2025 - 12/09/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 748/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 738/2025 - 09/09/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 722/2025 - 02/09/2025 - INDICO, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Nº 710/2025 - 28/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Nº 709/2025 - 27/08/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 700/2025 - 22/08/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO BAZUCO E RUA HILDA P. DE GODOY, BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ – MOGI MIRIM.

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 675/2025 - 18/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA PAULO NARESSI X RUA CARLO DRUMMOND DE ANDRADE, CASA DE ESQUINA – BAIRRO LINDA CHAIB.

Nº 661/2025 - 14/08/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ.

Nº 638/2025 - 06/08/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre as diretrizes para a coleta e manejo de resíduo sólidos na zona rural do Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 615/2025 - 31/07/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE REAL – MOGI MIRIM.

Nº 562/2025 - 02/07/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOGI MIRIM, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL, PORTA DETECTORA DE METAIS E A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAL PARLAMENTAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEGISLATIVA.

Nº 561/2025 - 01/07/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOGI MIRIM, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR TÉRMICO E SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 548/2025 - 24/06/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE À TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO, NÚMERO 151, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 536/2025 - 13/06/2025 - Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, um estudo para viabilizar um ponto de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Avenida Expedito Quartieri, numeral 1040, bairro Vila Dias, Mogi Mirim.

Nº 505/2025 - 05/06/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG) e dá outras providências.

Nº 487/2025 - 29/05/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os integrantes do quadro de servidores da Guarda Civil Municipal, Bombeiro Municipal e Agentes de Trânsito e dá outras providências.

Nº 484/2025 - 23/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES, ERRADICAÇÃO E/OU PODA DAS ÁRVORES SITUADA NO LAR EMANUEL, SITO À RUA PIO BRITO, 410 – BAIRRO JARDIM GUAÇU MIRIM.

Nº 468/2025 - 22/05/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica”, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 466/2025 - 22/05/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica”, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 465/2025 - 20/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA CESARINO STORTI, EM FRENTE AO NUMERAL 261 – BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Nº 416/2025 - 08/05/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, a criação de um programa contemplando o Município e os estudantes do Ensino Fundamental I e II da rede pública com avaliação oftalmológica, contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, dignidade da pessoa humana e qualidade de vida.

Nº 413/2025 - 07/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE À IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA FRANCO, BAIRRO PARQUE DA EMPRESA - DISTRITO INSDUSTRIAL “JOSÉ MARANGONI”.

Nº 410/2025 - 06/05/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES, BEM COMO RECOLOCAR ALAMBRADO NO LIMITROFE COM A RODOVIA SP 340 – GOV. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.

Nº 397/2025 - 29/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção da Estrada Municipal - MMR 263 – bairro Ponte Alta - Mogi Mirim, com devida urgência.

Nº 396/2025 - 29/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES.

Nº 394/2025 - 28/04/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza do terreno localizado na Rua Renato dos Santos, nº 50, bairro Parque Real II.

Nº 372/2025 - 15/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o término do asfaltamento do trecho da Rua Chingu do cruzamento com a Rua Rio de Janeiro até a Rua Benedita Mano Schincariol – bairro Saúde.

Nº 353/2025 - 08/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da EMEB – Prof.ª Maria Helena Torezan Gomes, situada à Rua Anselmo Pieri – bairro Parque Real, Mogi Mirim.

Nº 347/2025 - 07/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da E.E. Prof.ª Altair de Fátima Furigo Poletini, situada à Rua Benedito Rocha – bairro Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim.

Nº 344/2025 - 04/04/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE TELEFONIA E INTERNET EM MOGI MIRIM; TODA ÁREA URBANA APRESENTA LOCAIS ONDE OS FIOS ESTÃO BAIXOS E PODEM CONTRIBUIR PARA CAUSAR ACIDENTES E PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.

Nº 311/2025 - 03/04/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área de embarque e desembarque dos alunos da CEMPI – Maria Iolanda Posi Donatti, situada a Rua Romeu Albani – bairro Parque Real, Mogi Mirim.

Nº 307/2025 - 03/04/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 284/2025 - 28/03/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ROMANELLO, BAIRRO NOVA MOGI.

Nº 278/2025 - 27/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.

Nº 277/2025 - 27/03/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE PEREIRA LIMA CRUZAMENTO COM A RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR E AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.

Nº 274/2025 - 26/03/2025 - APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VICTÓRIO ZORZETO, BAIRRO PARQUE REAL.

Nº 245/2025 - 14/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES E URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO COM A RUA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO PARQUE REAL.

Nº 244/2025 - 14/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO NIAS – NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS “VEREADOR ANTÔNIO CARLOS GUARNIERI (TOCA)” LOGRADO A RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II.

Nº 189/2025 - 28/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e notificação do proprietário da necessidade da limpeza e poda das árvores do quintal de sua residência que avançou para fora dos muros e já tomou conta da calçada, localizado na esquina da Rua Felício Antônio di Próspero, nº 690, cruzamento com a Rua Carmelina Bazzucco Davoli, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Nº 186/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Dr. Ederaldo Queiroz Teles com a Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos – bairro Jardim Aurea.

Nº 185/2025 - 28/02/2025 - INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza dos terrenos localizados na esquina da Rua Adolfo Lutz com a Rua Vitalina D. Mariotoni, próximo a Academia Malibu Mogi Mirim e Colégio Objetivo, bairro Nova Mogi.

Nº 171/2025 - 26/02/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, a poda das árvores, limpeza e urbanização da Praça Vereador Manuel Fernandes de Barros, próximo a Escola Professora Altair de Fátima Furigo Poletini, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Nº 139/2025 - 20/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.

Nº 115/2025 - 14/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES.

Nº 98/2025 - 14/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ÁREA VERDE SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES, BEM COMO RECOLOCAR ALAMBRADO NO LIMÍTROFE COM A RODOVIA SP 340 – GOV. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS.

Nº 95/2025 - 12/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO SISTEMA “MURALHA DIGITAL” NO ACESSO DA RUA JOÃO MANTOVANI COM A RODOVIA SP 340 – GOV. DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS E POR SER UMA DAS PRINCIPAIS VIA DE ACESSO E SAÍDA DA URBE.

Nº 58/2025 - 05/02/2025 - EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 57/2025 - 05/02/2025 - EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM GIRO DE 360º NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Nº 56/2025 - 05/02/2025 - EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJÁ REALIZADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DIUTURNAMENTE.

Nº 27/2025 - 28/01/2025 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Comunitária Municipal, e dá outras providências”.