Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (37)

Nº 537/2025 - 22/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 536/2025 - 22/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 517/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO A ENTRADA DA EMENDA N 3 O PROJETO DE LEI 50 DE 2025

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 500/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 498/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 493/2025 - 08/08/2025 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS, ESPECIALMENTE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TEM SE TORNADO UMA PREOCUPANTE REALIDADE NO CENÁRIO ATUAL.

Nº 489/2025 - 08/08/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES MOGIMIRIANAS DA SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 452/2025 - 14/07/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA OUTRA DATA À SER DEFINIDA, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 438/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO SERÁ PAGO PARA EMPRESA FBF ENGENHARIA - CONTRATADA EM CARÁTER EMERGENCIAL – PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO, E QUANTO A EMPRESA PLURAL AINDA TEM A RECEBER E QUAIS SANÇÕES SERÃO APLICADAS A ELA POR NÃO CUMPRIR O CONTRATO.

Nº 436/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA COM OS MOTORISTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CEMMIL".

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 352/2025 - 06/06/2025 - REITERO A INDICAÇÃO 374/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”

Nº 323/2025 - 30/05/2025 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 246/2025, QUE SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO COM A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, INFORMANDO SE POSSÍVEL, O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE E A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO

Nº 312/2025 - 26/05/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 303/2025 - 23/05/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 246/2025 - 28/04/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, INFORMANDO SE POSSÍVEL, O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE E A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO.

Nº 241/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O SR. GERALDO VICENTE BERTANHA, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Nº 240/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM OS GASTOS DE VIAGENS DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DA SECRETRARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Nº 234/2025 - 25/04/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.

Nº 220/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 215/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 212/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 57/2025 - 11/02/2025 - REQUEREMOS, JUNTO AO CONSÓRCIO CEMMIL, ESTUDOS PARA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO AUMENTO NO VALE REFEIÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 49/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, COMUNIDADE FELIZ” TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ASSIM PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 40/2025 - 06/02/2025 - REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA QUANTO A VIABILIDADE ESPECIFICA DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO.

Nº 18/2025 - 28/01/2025 - Venho, respeitosamente por meio deste requerer informações sobre quais serviços são oferecidos nas unidades básicas de saúde- UBS por esta secretária de saúde ás adolescentes gestantes no município, solicito informar as estatísticas mais recentes relacionadas a este público.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.