Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Indicações (7)

Nº 820/2025 - 10/10/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 819/2025 - 10/10/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA – PROMITECH MOGI MIRIM –, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E O COMITÊ GESTOR, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 811/2025 - 03/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Nº 810/2025 - 03/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NEOENERGIA ELEKTRO QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO JARDIM ÁUREA E EM OUTROS BAIRROS AFETADOS DO MUNICÍPIO.

Nº 808/2025 - 03/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ADOÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA SANTA CASA, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E VILA ÁUREA.

Nº 807/2025 - 03/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM, PARA EMISSÃO DE PARECER E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES QUANTO À FIAÇÃO ACUMULADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

Nº 806/2025 - 03/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O CREA-SP – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, UNIDADE DE MOGI MIRIM, PARA CAPACITAÇÃO DE FISCAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E FIAÇÃO AÉREA.

Voltar