Vereadores - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES - Proposituras
Emendas (6)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 27/11/2015 - O Parágrafo único do Artigo 2°, do Projeto de Lei n° 144, de 2015, passa a vigorar como § 1° e acrescenta-se § 2°.
Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 28/09/2015 - FICAM DEFINIDAS AS SEGUINTES ÁREAS COMO ZONAS ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL 02: A ÁREA DO CÓRREGO DA VOÇOROCA (ANEXO 3) CM EXCEÇÃO DE SEUS AFLUENTES.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/10/2014 - O parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº. 101/2014 passa a viger com a seguinte redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/10/2014 - Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 101/2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2010 - 08/07/2010 - Acrescente-se ao Projeto de Lei nº. 104/2010 após Lázaro Gonçalves a palavra Mingau.