Vereadores - OSVALDO APARECIDO QUAGLIO - Proposituras
Projeto de Lei (22)
Nº 129/2016 - 05/12/2016 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOÃO PIRES GONÇALVES À RUA PROJETADA 15 DO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL“
Nº 123/2016 - 25/11/2016 - Dá denominação oficial de Lucy Angélica de Almeida Polettini à rua projetada 11 do condomínio "Morro do Sol
Nº 70/2016 - 01/08/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARMANDO ROSSETO À MMR 278
Nº 63/2016 - 27/06/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACIMM).
Nº 106/2013 - 15/07/2013 - “Dá denominação oficial à MMR – 053 de ESTRADA “ AMBROSIO DE GRAVA”.
Nº 88/2013 - 15/07/2013 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MURO NO ENTORNO DA QUADRA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA NECRÓPOLE MUNICIPAL
Nº 89/2012 - 21/06/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA MARIA DE FREITAS” Á RUA PROJETADA 9 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTA.
Nº 56/2012 - 17/04/2012 - REVOGA SE A LEI MUNICIPAL 4.799 DE 2009 QUE DEU DENOMINAÇÃO À RUA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MURAYAMA DE RUA CARLOS TARASCHI QUE PASSA A DENOMINAR RUA PROFª NEYDE GONÇALVES MIACHON POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA.
Nº 20/2012 - 10/02/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DONATI” Á RUA PROJETADA 11 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTA.
Nº 1000/2010 - 21/09/2010 - Ação objetivando provimento jurisdicional na declaração da ilegalidade da alteração unilateral do contrato de trabalho mediante a edição da lei complementar 237/10, suprimindo a vantagem salarial, denominada ADICIONAL DE ASSIDUIDADE.
Nº 40/2010 - 12/02/2010 - DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA GRAFIA DO NOME DO MUNICÍPIO.
Nº 28/2010 - 04/02/2010 - FIXA NOVO SUBSÍDIO DO PREFEITO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2010
Nº 231/2009 - 02/12/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE DURVALINO SCHINCARIOL Á RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS” .
Nº 154/2009 - 14/08/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEREZ MARQUES Á RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS”
Nº 3/2009 - 12/01/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JACOB ANDARE À RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS
Nº 104/2000 - 06/11/2000 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE 24 PARA 36 MESES O PARCELAMENTO P ARA PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM O FISCO MUNICIPAL.
Nº 81/1999 - 28/04/1999 - PASSA A DENOMINAR RUA ELIANA AGOSTIN, A RUA 04 DO JARDIM ES- BERGUE.
Nº 193/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA JULIA DE RUA PEDRO QUAGLIO
Nº 161/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 2 E RUA C DE RUA HONORIO BONATTI LOCALI ZADA NO JD. SANTA ANA, BAIRRO SANTA CRUZ
Nº 160/1998 - 09/11/1998 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.589/94 QUE DA DENOMINACAO DE RUA HO NORIO BONATTI A VIA PUBLICA NO JARDIM SANTA ANA III.
Nº 37/1998 - 06/04/1998 - DA DENOMINACAO DE PRACA CONEGO CARLOS AUGUSTO GOMES MALHO A PRACA DO JARDIM DIONIZIO LINARES - SANTA CRUZ
Nº 139/1997 - 01/12/1997 - ACRESCENTA AO PARAGRAFO 5O. DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL 2.4 37/93 APOS COMERCIO, NA RUA CONDE DE PARNAIBA E MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO PARGRAFO.