Vereadores - ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA - Proposituras
Emendas (3)
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - 10/12/2010 - Suprima-se o ART. 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010 - 07/05/2010 - O Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 40, de 12 de fevereiro de 2.010, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica oficializada como “MOJIMIRIM”, a grafia do nome deste Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2008 - 12/12/2008 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 181, DE 2008, ACRESCENTA-SE A SEGUINTE ARTIGO 3º., RENUMERANDO OS DEMAIS