Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (5)

Nº 54/1988 - 02/08/1988 - FIXA NOVA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1989.

Nº 53/1988 - 11/02/1988 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nº 52/1987 - 22/09/1987 - DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 03/12/1985.

Nº 51/1987 - 17/06/1987 - CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

Nº 50/1987 - 17/02/1987 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ofícios (4)

Nº 78/1999 - 24/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/99 - CONS. MUN. DE EDUCACAO, DEL. DE ENSINO, DEC. ESCOLAS E DEC

Nº 54/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 49/99 - SANTA PHILOMENA BANDA SHOW

Nº 336/1998 - 13/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 333/98 - VICE-PREFEITO

Nº 335/1998 - 13/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 332/98 - PREFEITO, VICE PREFEITO E DO V

Projeto de Lei (1)

Nº 88/2000 - 18/09/2000 - AUTORIZAO EXECUTIVO A CONCEDER ESCRITURA A FIRMA CORTAG-INDU STRIA E COMERCIO LTDA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL NO. 3.081/98

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 13/2000 - 25/09/2000 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHE NOS CONJUNTOS HABIT ACIONAIS COM MAIS DE 200 UNIDADES POPULARES.

Requerimentos (42)

Nº 362/2005 - 24/10/2005 - PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A LICENCA DO CARGO DE VEREADOR P ARA INTERESSE PARTICULAR

Nº 2000/2005 - 19/10/2005 - PRORROGA O PRAZO DE SUA LICENCA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2005

Nº 280/2005 - 01/08/2005 - PRORROGA POR 90 DIAS LICENCA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATA R DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR

Nº 162/2005 - 18/04/2005 - LICENCA DE 90 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTI CULAR

Nº 253/2000 - 22/05/2000 - REDUCAO DO PRAZO DE ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 42/2000

Nº 252/2000 - 22/05/2000 - REDUCAO DO PRAZO DE ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 34/2000

Nº 268/2000 - 15/05/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 02/00 POR 5 DI AS

Nº 190/2000 - 10/04/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 15/2000 POR 30 DIAS

Nº 81/2000 - 28/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 15 DIAS

Nº 205/1999 - 21/06/1999 - SUBSTITUICAO DA REDE ELETRICA DAS RUAS DO JARDIM LONGATTO

Nº 188/1999 - 14/06/1999 - INFORMES SOBRE ASFALTO DO TRECHO FINAL DA RUA PROF. ANTONIO GALVAO COTRIM, CENTRO

Nº 166/1999 - 24/05/1999 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA A PR OIBICAO DE TRAFEGO PESADO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES E OFIC IANDO AO SENHOR PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIR A SOLICITANDO APOIO A ESTA PROPOSITURA

Nº 130/1999 - 03/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA DOR DEM DO DIA PROEJTO DE LEI 38/99 POR 5 DIAS

Nº 129/1999 - 03/05/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 37/99 POR 5 DIAS

Nº 91/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA DO DEC ESTUDO DE DEMANDA DE ALUNOS NO PARQUE DA IMP RENSA PARA CONSTRUCAO DE EMEI E INFORMACOES DAS PROVIDENCIAS TOMADAS

Nº 90/1999 - 05/04/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 23/99 POR 20 DIAS

Nº 68/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA INFORMCOES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILID ADE DE ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO AVENIDA GERALDO POTYGUAR A SILVERA FRANCO COM A RODOVIA GOVERNADOR FRANCO MONTORO

Nº 67/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA INFORMACOES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILI DADE NA COLOCACAO DE GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RODOVIA G OVERNADOR ANDRE FRANCO MONTORO

Nº 66/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA MANIFESTACAO DAS DIRETORIAS DAS ESCOLAS SOBRE A INS TITUICAO DO DIA DO ESTUDANTE

Nº 65/1999 - 15/03/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 23/99 POR 20 DIAS

Nº 62/1999 - 15/03/1999 - ADIAMENTO DE DICUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORDE M DO DIA PROJETO DE LEI 01/99 POR 5 DIAS

Nº 49/1999 - 08/03/1999 - CONGRATULACOES E APLAUSOS COM A SANTA PHILOMENA BANDA SHOW

Nº 64/1999 - 05/03/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI E SUBSTITUTIVO 12/99 POR 20 DIAS

Nº 28/1999 - 08/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE RESOLUCAO 16/98 POR 5 DIAS

Nº 27/1999 - 08/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 04/99 POR 5 DIAS

Nº 430/1998 - 14/12/1998 - INFORMES SOBRE VIABILIDADE DE SE PROCEDER ATENDIMENTO EM PAR CERIA COM ADMINISTRACOES DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS

Nº 378/1998 - 16/11/1998 - REQUER LICENCA DO CARGO DE VEREADOR POR MOTIVO DE SAUDE NO D IA DE HOJE

Nº 338/1998 - 12/10/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 14/97

Nº 337/1998 - 12/10/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/98

Nº 336/1998 - 12/10/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/97

Nº 333/1998 - 12/10/1998 - INFORMES SOBRE A EMPRESA RAFFA & FILHOS LTDA. ME

Nº 332/1998 - 12/10/1998 - INFORMES SOBRE A EMPRESA FAJFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV EIS LTDA

Nº 326/1998 - 05/10/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LE 28/98

Nº 299/1998 - 15/09/1998 - REQUER LICENCE DO CARGO DE VEREADOR NO DIA DE HOJE

Nº 287/1998 - 24/08/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/97

Nº 286/1998 - 24/08/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/97

Nº 285/1998 - 24/08/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/97

Nº 231/1998 - 29/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 66/98

Nº 48/1998 - 02/03/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 132/97

Nº 208/1997 - 18/08/1997 - LICENCA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERIODO DE 15 DIAS A CONTA R DE 18/08/97

Nº 196/1997 - 04/08/1997 - SOLICITA LICENCA DO CARGO DE VEREADOR POR 15 DIAS A CONTAR D E 04/08/97

Nº 23/1997 - 03/02/1997 - DISPOE SOBRE O ADIAMENTO DA 2" SESSAO ORDINARIA DO DIA 10/02 /97 PARA 17/02/97

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