Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei (16)

Nº 101/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PROEJTADA 3, LOCALIZADA NA W. PARK DE “HELENA ANGI”.

Nº 100/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “HENRIQUE GASPAROTTO NETO”.

Nº 99/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.

Nº 98/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.

Nº 87/2016 - 16/09/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR-193, LOCALIZADA NO SOL NASCENTE DE “ ADOLPHO ANGI FILHO”.

Nº 64/2016 - 01/07/2016 - “ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 5223 DE 2011” QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.

Nº 26/2016 - 07/03/2016 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MOGI MIRIM DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES E APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 98/2014 - 12/09/2014 - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI 5.595 DE 2104 QUE INSTITUI O "IPTU VERDE".

Nº 91/2014 - 02/09/2014 - Altera a denominação do atual logradouro "Rua Professor Ferreira Lima", Centro, para "RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI".

Nº 73/2014 - 02/07/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima, Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.

Nº 72/2014 - 02/07/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima, Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.

Nº 66/2014 - 13/06/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima (CEP 13800-199), Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.

Nº 3/2014 - 07/02/2014 - “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES CONTENDO MATERIAL IMPRÓPRIO OU INADEQUADO, E/OU MENSAGENS PORNOGRÁFICAS E OBSCENAS, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM EMBALAGEM LACRADA E OPACA, E COM A ADVERTÊNCIA DE SEU CONTEÚDO.”

Nº 164/2013 - 07/11/2013 - INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2013 - 15/07/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 16 localizada no Bairro do Residencial Floresta , de “BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS PONCIANO”.

Nº 38/2013 - 13/05/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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