Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei (14)

Projetos de Lei Nº 112/2023 - 22/09/2023 - Dá denominação oficial ao Terminal Urbano de ônibus: TERMINAL URBANO FAMILIA MAZON

Projetos de Lei Nº 77/2023 - 03/08/2023 - Dá denominação oficial à Patrulha Agrícola Mecanizada, instalada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura de : PATRUHA AGRÍCOLA MECANIZADA “TÉCNICO AGRÍCOLA ADILSON VALDECIR BARBOSA".

Projetos de Lei Nº 76/2023 - 02/08/2023 - Dá denominação oficial à Sala da Patrulha Maria da Penha, instalada na sede da Secretaria de Segurança de Mogi Mirim, de: “SALA DE ATENDIMENTO E APOIO À MULHER "PM ADRIANA GOMES".

Nº 6/2023 - 10/02/2023 - “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“

Nº 174/2022 - 10/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES

Nº 171/2022 - 09/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “AVENIDA VERGINIA APARECIDA MULARI DE SOUZA"

Nº 170/2022 - 09/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO ACOJAMBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR DE FREITAS E JUVENAL TOLEDO, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, BAIRRO DO GARCÊS, DE “PRAÇA FRANZ DE CARVALHO

Nº 140/2022 - 23/09/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA ADILSON FRANÇA SAMPAIO JUNIOR “ADILSON GAIVOTA” ”.

Nº 72/2016 - 01/08/2016 - “Dá denominação oficial à MMR-272, localizada no Bairro Rural Ponte Baixa, de ESTRADA DA CAPELA SANTA CRUZ. ”

Nº 74/2014 - 07/07/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA O REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM:

Nº 145/2013 - 15/10/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 3, localizada no Jardim Tainá, de “ Rua JOÃO VEIGA DA SILVA”.

Nº 109/2013 - 16/08/2013 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA) E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2013 - 05/08/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À MMR 116, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE “MMR ATTILIO MANTOVANI”.

Nº 67/2013 - 17/06/2013 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 719/1970 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE áGUA E ESGOTOS (SAAE)

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