Projeto de Lei Nº 6/2023
Projeto de Lei Nº 6/2023
Assunto: “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2023
Processo: 8/2023
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI AGOSTO LILÁS | .docx | 10/02/2023 | 61,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 01/03/2023 |
Altera os artigos 2° e 3°
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 01/03/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 14/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“ | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 14/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“ | |
| Lei Ordinária Nº 6610 | 10/04/2023 |
“Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | PRIMEIRO TURNO |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES