Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 09/03/2023 | 144,7 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 115/2022, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 134/2022, de autoria do vereador TIAGO CÉSAR COSTA, "ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 153/2022, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 6/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "“Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências", Parecer