Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2022
Processo: 173/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Gremios Estudantis | .docx | 08/08/2022 | 139,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: encaminha projeto
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 24/02/2023 |
Trata-se de Projeto de Lei nº 115 de 2022 apresentado pelo vereador João Victor Gasparini a esta Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para elaboração de parecer. A proposta oferecida para análise “Dispõe sobre a criação, organização e atuação de grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II”.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 24/02/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 14/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II. | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 14/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II. | |
| Lei Ordinária Nº 6608 | 10/04/2023 |
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES