Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 03/03/2023 | 146,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 205/2022, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).", Parecer
2 Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023, de autoria do vereador , "Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 208/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE RUA ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 115/2022, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 134/2022, de autoria do vereador TIAGO CÉSAR COSTA, "ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 153/2022, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 6/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "“Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“", Parecer