Projeto de Lei Nº 205/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2022
Processo: 298/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/12/2022 | 151,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO ARQUIVADO CONFORME SOLICITAÇÃO
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022
Resposta: 02/03/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/12/2022 - Prazo: 04/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 05/12/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 23/02/2023 |
Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 24/02/2023 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 03/03/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 06/03/2023 |
“MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º E A REDAÇÃO DO INCISO II DO MESMO ARTIGO, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: ”
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 06/03/2023 |
“ADICIONA-SE A ALÍNEA ”i” AO INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 205 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Autógrafo Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 07/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH). | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 | 07/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH). | |
| Lei Ordinária Nº 6592 | 09/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES