Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/03/2023
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 205/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 208/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE RUA ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 115/2022 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 134/2022 - Legislativo
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Projeto de Lei Nº 136/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 153/2022 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 6/2023 - Legislativo
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES