Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 06/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 06/03/2023 | 173 KB |
Matérias
Indicação Nº 113/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTRADA DO BAIRRO CONCHALZINHO PRÓXIMO A CLOROETIL SENTIDO MATA DA CHUVA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 114/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 115/2023
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, PROMOVA, EM PARCERIA COM A ACIMM, CURSO DE BOAS PRÁTICAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE RESTAURANTES, BARES E AFINS VISANDO A LEI FEDERAL Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 116/2023
Assunto: INDICO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA NO SISTEMA SEM PAPEL DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DE SÃO PAULO, A SOLICITAÇÃO DE DEMANDA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO DE PISO DA QUADRA DO GINÁSIO TUCURÃO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 117/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO NO GINÁSIO DO TUCURÃO E VILA DIAS AULAS GRATUITAS DE TAEKWONDO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, EM ESPECIAL PARA JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 118/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DE PARALELEPÍPEDO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, EM FRENTE A PRAÇA CATARINO MARANGONI, NO BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 119/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 885, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 120/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, EM FRENTE AO NUMERAL 572, NO BAIRRO DO MIRANTE - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 121/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO TERUEL, PRÓXIMO AO NUMERAL 41, NO BAIRRO DO MIRANTE - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 122/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR MENANDRO COM A RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 123/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1752, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 124/2023
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA EDERALDO QUEIROS TELES E A AVENIDA BRASÍLIA.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 125/2023
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie a elaboração de Projeto de Lei de criação de Fundo Municipal de Defesa Civil de Mogi Mirim
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 126/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização dos serviços de roçagem e manutenção do passeio público na Avenida Amucci Truffi.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 127/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização do serviço de limpeza do lixo na região das Chácaras Bela Vista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 128/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, a realização do serviço de limpeza, manutenção e roçagem do entorno do campo de futebol localizado na Rua Jorge Duarte Filho, Parque das Laranjeiras.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 129/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada avaliação para contratação de médico vascular, pois no momento o município carece deste profissional especialista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 130/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada verificação da Rua 3, próximo ao número 218, Chácara Paraíso da Cachoeira, pois existe um buraco na lateral onde desce a água e está causando transtornos aos munícipes.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 131/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 132/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 133/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 134/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA GASTÃO PINHO E OLIVEIRA, NO PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 135/2023
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a erradicação de duas árvores situadas na R. Ver. Waldemar Zingra - Chácara São Marcelo, Mogi-Mirim/SP, em frente ao número 208, pois estão ocas e em meio às fiações, apresentando riscos de queda.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 136/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DO CHAFARIZ E RESTAURO DO “HOMEM DE GUARDA CHUVAS” DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 137/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Cempi Educacional Ernst Mahle.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 138/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que seja fornecido transporte ou auxílio para os servidores do magistério que residem fora do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 69/2023
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ONDE FOI INVESTIDO O VALOR DE R$ 125 MIL REAIS, REFERENTE À EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR NO ANO DE 2021 AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, BEM COMO QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS, VALOR DE CADA UM E NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 70/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA ECONOMIA GERADA NO ANO DE 2022 COM A DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE CARNES DO IPTU, ATRAVÉS DA IMPRESSÃO DO MESMO VIA INTERNET.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 71/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA RAPHAEL BELLA, NO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 72/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 73/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE MÉDICOS POR PLANTÃO NA UPA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 74/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DISPONÍVEIS NO PERÍODO INTEGRAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 75/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA QUANTO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 76/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE OCORREU E QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS QUANTO AO CÓRREGO QUE ABASTECE O LAGO DO LAVAPÉS, QUE PRATICAMENTE SECOU APÓS CHUVAS INTENSAS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 77/2023
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das secretarias competentes, informações sobre quais ações e campanhas estão previstas para o Março Roxo – mês de conscientização sobre a epilepsia, em cumprimento à lei municipal nº 6.459 de 2022
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 78/2023
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, informe sobre a possibilidade de abrir concurso público, constando no edital, vagas para Bombeiras e Guardas Municipais, do sexo feminino, de forma a incentivar o ingresso de mulheres na corporação.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 79/2023
Assunto: Encaminho ao Exmo Dr. Paulo de Oliveira e Silva, minuta de Projeto de Lei que trata sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 81/2023
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 82/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 83/2023
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o controle de jornada dos agentes comunitários de saúde do município de Mogi-Mirim/SP, bem como informações sobre providências para que os mesmos sejam dispensados do controle de ponto por meio eletrônico em seus horários de almoço, pois é incompatível com o trabalho externo exercido pelos mesmos, respondendo os questionamentos descritos no corpo deste requerimento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 84/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se procede à informação que os campos de futebol da cidade de Mogi Mirim estão proibidos de serem utilizados, seja para recreação ou pela realização do campeonato amador e o que está sendo feito para realizar as adequações para liberação de uso destes campos de futebol.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 85/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à quantidade de psicólogos que temos no Munícipio e onde estes psicólogos estão atuando, relatando secretaria, local de trabalho e horário de atendimento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 86/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o numero de alunos matriculados nas unidades escolares rurais, bem como os dados de frequencia escolar do início do ano letivo de 2022 até a presente data.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 36/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA ELISA DIOGO BRUNO, OCORRIDO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 41/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON ANDRADE, OCORRIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 42/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CECÍLIA ALBEJANTE, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 43/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETTO SOBRINHO (PROFESSOR BARRETTO), OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023 EM ITAPIRA.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 44/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À ROBERTO ALVES DE LUCENA, EMPOSSADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023 COMO O NOVO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 45/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DÉBORA VIVIANE MANERA DANTE, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2023 EM MOGI MIRIM
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 46/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAFALDA BENTA ROGÉRIO FERREIRA, OCORRIDO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 47/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ZAVARIZE, OCORRIDO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 48/2023
Assunto: Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS ANTONIO FRANCO