Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 03/03/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento 2023 semana do autista .doc 03/03/2023 147 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 5ª Sessão Ordinária de 2023 06/03/2023 Leitura

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