Projeto de Lei Nº 134/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2022
Processo: 201/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei revogação do artigo 6º da Lei 6.414.2022 | .docx | 14/03/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, encaminhado à secretaria com o respectivo projeto.
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para análise da próxima comissão
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, encaminhado à secretaria com o respectivo projeto.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 01/12/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 01/12/2022 |
parecer favorável Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 28/02/2023 |
PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, encaminhado à secretaria com o respectivo projeto.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2023/2024, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Autógrafo Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 14/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022 | |
| Lei Ordinária Nº 6609 | 10/04/2023 |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 14 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES