Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/02/2023
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 197/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 70.000,00
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 11 X 4
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer desfavorável
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 14/2022
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Parecer desfavorável
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE
Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 6/2023 - Legislativo
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO