Projeto de Lei Nº 197/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2022
Processo: 290/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 01/12/2022 | 148,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 12/12/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/02/2023
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 197/2022 | 30/11/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 197/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2022 | 23/02/2023 |
Parecer Favorável.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 197/2022 | 28/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | |
| Lei Ordinária Nº 6587 | 02/03/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | TURNO_ÚNICO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES