Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2022
Data: 23/02/2023
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 2 ao Projeto de Lei 197 de 2022 - Comissão de Educação, saúde, esporte, assistência social | .docx | 23/02/2023 | 94,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 197/2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. |