Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/02/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ORDEM DO DIA | .docx | 24/02/2023 | 147,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 197/2022, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 3/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 70.000,00", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 13/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "“Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”.", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 14/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ""Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 144/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 6/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "“Institui a Campanha "AGOSTO LILÁS" no Município de Mogi Mirim“", Parecer