Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022
Assunto: Parecer desfavorável
Data: 24/02/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer desfavorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Desfavorável - PL 13 -22 | .docx | 24/02/2023 | 458,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2022 | 28/01/2022 | “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: RETIRADO DA PAUTA PELO PRESIDENTE