Vereadores - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - Proposituras
Atos da Mesa (27)
Nº 37/2020 - 05/10/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, alterando o regime de quarentena no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em consonância com o Decreto Municipal nº 8.223/2.020, com reflexos pontuais nos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 32 de 2.020, autorizando o comparecimento de público às sessões, retomando o atendimento ao público em geral, com horário previamente agendado, bem como, retornando ao horário da jornada normal e diária dos servidores para jornada de 7h30 às 17h00, e dá outras providências.
Nº 36/2020 - 09/09/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 09/09/2020.
Nº 32/2020 - 31/08/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, ALTERA o regime de quarentena no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em consonância com o Decreto Municipal nº 8.223/2.020, alterando-se, pontualmente, os Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 27 de 2.020, retomando o atendimento ao público em geral, com horário previamente agendado, bem como, retornando ao horário da jornada normal e diária dos servidores para jornada de 7h30 às 17h00, e dá outras providências.
Nº 27/2020 - 10/08/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 22 E 25 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências
Nº 25/2020 - 31/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 21 e 22 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências
Nº 24/2020 - 16/07/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 07/07/2020.
Nº 22/2020 - 13/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19 e 21 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências.
Nº 21/2020 - 29/06/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15, 18 e 19 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público, retomando o regime de teletrabalho dos servidores deste Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 20/2020 - 19/06/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 06/06/2020.
Nº 19/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14, 15 e 18 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público, retomando o regime de teletrabalho dos servidores deste Poder Legislativo e dá outras providências
Nº 18/2020 - 28/05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, 11, 14 e 15 de 2.020, mantendo a prorrogação de suspensão dos trabalhos de atendimento ao público e alterando o horário da jornada interna e diária dos servidores e dá outras providências.
Nº 23/2020 - 16/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 15/07/2020.
Nº 17/2020 - 14/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICI DA SILVA, A CONTAR DE 16/05/2020.
Nº 16/2020 - 13/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JANIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 08/05/2020.
Nº 14/2020 - 08/05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nº 07, 09, e 11 de 2.020, prorrogando a suspensão dos trabalhos de atendimento ao público.
Nº 13/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 07/04/2020.
Nº 12/2020 - 05/05/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A CONTAR DE 24/03/2020
Nº 11/2020 - 25/04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação aos Atos da Mesa Diretora nºs 07 e 09 de 2.020.
Nº 10/2020 - 23/03/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KATIA APARECIDA RICCI DA SILVA, A CONTAR DE 17/03/2020
Nº 9/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP, em complementação do Ato da Mesa Diretora nº 07 de 2.020.
Nº 8/2020 - 18/03/2020 - Designar para exercerem as Funções Gratificadas de “Compradora” e a de “Organizadora Legislativa” criadas pela Lei Municipal 6.169, de 20 de fevereiro de 2.020, as Sras. Juliana Risseti Delbin Dovigo e Cândida Lourdes Pereira, respectivamente.
Nº 7/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal Mogi Mirim/SP.
Nº 6/2020 - 11/03/2020 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, A CONTAR DE 09/03/2020
Nº 31/2019 - 13/11/2019 - NOMEIA CLAYTON DA SILVA DO COUTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 13/11/2019
Nº 30/2019 - 05/11/2019 - EXONERA ADAUTO DONIZETE SEBASTIÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 05/11/2019
Nº 26/2019 - 24/10/2019 - CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, A CONTAR DE 09/10/2019
Nº 19/2019 - 26/08/2019 - Tornar validados os efeitos das Portarias que dão direito ao gozo de férias-prêmio aos servidores ocupantes de emprego-público (regime celetista), do período de 28 de junho até a presente data, os quais encontravam-se suspensos por força do Ato da Mesa nº 08 (oito) de 2018