Vereadores - WALDEMAR MARCURIO FILHO - Proposituras
Emendas (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 12/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 12/08/2016 - A ementa do Projeto de Lei nº73 de 2016 que “DA DENOMINAÇÃO A MMR-305 – 2KM + 559M, NESSE MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PARA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DIAS”, passa a ser redigida como: “DA DENOMINAÇÃO A MMR-305 – 2KM + 559M, NESSE MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PARA ESTRADA JOAQUIM RODRIGUES DIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Modifique a redação do ÍTEM III DO ARTIGO 70 do projeto de lei COMPLEMENTAR em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, com a finalidade REGIONAL, para receber o próprio lixo e dos Municípios vizinhos, em área devidamente estudada para essa atividade impactante seja mitigada, diminuindo de sobremaneira o dado causado no ambiente.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Acrescente-se ao CAPITULO I – DA DISCIPLINA DE USO e OCUPAÇÃO DO SOLO – SEÇÃO VI - ART. 122 – ZONA PREDOMINANTE COMERCIAL – AVENIDA LUIZ PILLA no DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 02/07/2015 - Acrescente-se ao CAPITULO II – DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – SEÇÃO DISCIPLINA DE USO e OCUPAÇÃO DO SOLO – SEÇÃO I - ART. 147 – Ficam instituídas as seguintes Zonas Especiais de Interesse Social, 01 delimitadas no Anexo 02 desta Lei: ... CONDOMINIO LAMBEDOURO – PROCESSO n. 3493.80.2011.8.26.0363