Vereadores - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 269/2015 - 10/11/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “ DOUTOR FERNANDO FERREIRA”
Nº 243/2014 - 29/04/2014 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Dr. José Claudio Meireles de Barros.
Emendas (10)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 11/12/2015 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 157/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, área de terreno de propriedade do município de Mogi Mirim à empresa MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, e dá outras providências”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 131 de 2015
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 19/11/2015 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 131 de 2015
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 12/05/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, que “Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica de propriedade do município de Mogi Mirim “
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 29/04/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, QUE “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2014 - 11/12/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2014, QUE DISPÕE SOBRE” ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA,BENS IMÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 - 01/12/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº 115/2014, QUE “Autoriza o município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a alienar, mediante venda, por meio de processo licitatório na modalidade concorrência pública, bens imóveis que especifica, constantes do patrimônio público municipal e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - 01/12/2014 - “Altera a Lei complementar nº 206/06 que dispõe a reorganização administrativa e reestruturação do quadro de pessoal com plano de empregos, carreira e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014 - 19/11/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2014 - 12/11/2014 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5445 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.485/2013”
Indicações (35)
Nº 850/2016 - 18/10/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: providências urgentes para limpeza e retirada de entulhos de toda extensão na Avenida Adib Chaib.
Nº 849/2016 - 18/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que seja tapado os buracos escavados pelo SAAE, na Av. Dr. Jorge Tibiriçá - Centro
Nº 727/2016 - 15/09/2016 - : INDICO AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS, PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BRASIL NO CRUZAMENTO BAIRRO SANTA CRUZ E NOVA MOGI.
Nº 726/2016 - 15/09/2016 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, providências urgentes para operação “tapa buracos” na Praça Duque de Caxias .
Nº 725/2016 - 15/09/2016 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, providências urgentes para “tapar buracos” ou recapear a Rua Elisa Mansur Pierobon, Rua Sete e adjacências – Bairro Nova Santa Cruz.
Nº 624/2016 - 18/08/2016 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONDE DE PARNAÍBA, ESQUINA COM A RUA ULHÔA CINTRA.
Nº 623/2016 - 18/08/2016 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇÁ ESQUINA COM A RUA PADRE JOSÉ.
Nº 404/2016 - 30/05/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada no poste localizado em frente a E. E. Professor Valério Strang.
Nº 266/2016 - 12/04/2016 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DE PODA E ANÁLISE NAS ÁRVORES.
Nº 215/2016 - 31/03/2016 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, providências urgentes para “tapar buracos” e/ou recapear a Rua Nelson Patelli esquina com a Rua Elisa Mansur Pierobon – Bairro Nova Santa Cruz.
Nº 214/2016 - 31/03/2016 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA AYRTON SENNA DA SILVA – BAIRRO NOVA SANTA CRUZ.
Nº 213/2016 - 30/03/2016 - SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO – JARDIM VELHO.
Nº 65/2016 - 18/02/2016 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública, limpeza dos bueiros localizados nas Rua João Teodoro e Paissandú, esquina com a Rua Conde de Parnaíba – Centro.
Nº 38/2016 - 11/02/2016 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de tapa buraco na Rua Padre José – Centro.
Nº 37/2016 - 11/02/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Manutenção, providências para que sejam efetuados trabalhos de tapa buraco na Rua Chico Venâncio – Centro.
Nº 551/2015 - 04/12/2015 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, REFORMAS NO PRÉDIO DO C.E.M.P.I- EUGÊNIO MORAR
Nº 458/2015 - 05/11/2015 - : INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO LANCHONETE, QUIOSQUE, NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL.
Nº 450/2015 - 03/11/2015 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO), SENTIDO A RUA PADRE ROQUE
Nº 436/2015 - 15/10/2015 - : INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DESINSTALAÇÃO DE ALGUNS HOLOFOTES INSTALADOS NAS TORRES DE CAIXA D’AGUA.
Nº 434/2015 - 14/10/2015 - INDICO PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, REALIZE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO NA RUA DR. ROSENDO RODRIGUES DO PRADO – VILA SÃO JOSÉ.
Nº 387/2015 - 17/09/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, providências quanto a viabilidade de se fazer poda das árvores localizadas no canteiro central da Av. 22 de Outubro, para melhorar a iluminação.
Nº 386/2015 - 17/09/2015 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada na Av 22 de Outubro.
Nº 385/2015 - 17/09/2015 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública, limpeza dos bueiros localizados na Rua João Teodoro esquina com a Rua Conde de Parnaíba – Centro
Nº 322/2015 - 12/08/2015 - : Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada na Rua Gastão Pinto de Oliveira, em frente ao número 197, Bairro Parque Real.
Nº 158/2015 - 01/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto a tampa de bueiro de Esgoto na Rua Padre José, esquina com a Av. Dr. Jorge Tibiriçá – Centro
Nº 74/2015 - 25/02/2015 - INDICO OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NAS RUAS SETE, ANTONIO LONGATO E RUA JOÃO ALVES DE MELO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA MOGI.
Nº 28/2015 - 30/01/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental providências quanto a viabilidade de se fazer vistoria técnica em árvore localizada na Av. Dr. Jorge Tibiriçá, 427 – Centro
Nº 635/2014 - 15/10/2014 - Indico ao Sr. Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, para que junto aos Departamentos competentes, faça cumprir a Lei Municipal nº 4.246/2006 – referente as caçambas estáticas de entulhos.
Nº 620/2014 - 10/10/2014 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA EMEB “PROFº JORGE BERTOLAZZO STELLA” - BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Nº 460/2014 - 03/07/2014 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Gerência de Limpeza Pública, limpeza dos bueiros localizados na Rua João Teodoro esquina com a Rua Conde de Parnaíba – Centro.
Nº 413/2014 - 05/06/2014 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE OFICIE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV BRASIL, SENTIDO CENTRO AO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, QUE PROVIDENCIE A CALÇADA EM SUA PROPRIEDADE.
Nº 378/2014 - 16/05/2014 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental providências quanto a viabilidade de se fazer vistoria técnica em árvores localizada na Rua Padre José esquina com a Rua Paissandu- Centro.
Nº 295/2014 - 23/04/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal estudos para instalação de um ponto de iluminação na Mina D’água na Rua Delphina Mantovani Vômero– Bairro Santa Cruz.
Nº 215/2014 - 21/03/2014 - Indico ao Prefeito Municipal a instalação de galerias de águas pluviais na Rua Manoel Ferreira Lacerda, no Jardim Planalto, na altura do número 185.
Nº 214/2014 - 21/03/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal que seja estudada a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Novacoop, a fim de facilitar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, já que atualmente são atendidos na UBS Santa Clara.
Leis Ordinárias (7)
Nº 5862 - 18/01/2017 - Dá denominação oficial a Rua "5" do Condomínio Residencial Morro do Sol de Rua Professora Cláudia Maria Zavarise Ferraz Moraes.
Nº 5803 - 25/08/2016 - Dá denominação oficial a MMR-178 de Romildo Ribeiro Palma.
Nº 5802 - 25/08/2016 - Institui o Dia do Detetive Particular no Município de Mogi Mirim.
Nº 5729 - 12/11/2015 - Dispõe sobre inclusão de dispositivos à Lei Municipal nº 5.666, de 7 de maio de 2015.
Nº 5711 - 14/09/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.246/2006, que dispõe sobre utilização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 5686 - 15/06/2015 - Dá denominação à Rua "07", localizada no Loteamento Vila Toscana de Rua Angel Vega Sanchez.
Nº 5630 - 16/01/2015 - Dá denominação à UBS Parque do Estado II de "UBS - Vereador José Jorge Modena".
Moções (5)
Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 88/2016 - 08/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA ROMEU JANUÁRIO DE MATTOS “MILIONÁRIO”, CANTOR E COMPOSITOR PELO SUCESSO DA NOVA DUPLA.
Nº 86/2015 - 13/10/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, DR. JOSÉ HENRIQUE REZEK AJUB OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 107/2014 - 11/12/2014 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA MARIA SANTA LÚCIA OCORRIDO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEA MARIA SANTA LÚCIA OCORRIDO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
Ofícios (7)
Nº 167/2016 - 13/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 88/2016
Nº 28/2016 - 16/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 26/2016
Nº 281/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 86/2015
Nº 384/2014 - 17/12/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 107/2014
Nº 327/2014 - 11/11/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 581/2014
Nº 181/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 365/2014
Nº 122/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 271/2014
Pareceres (7)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 02/09/2016 - PARECER FAVORÁVEL Nº 92/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 68/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 148/2016.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015 - 23/11/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº 159/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI. PROCESSO Nº 239 /2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 17/09/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº 125/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 178/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - PARECER FAVORÁVEL N° 115 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 102 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO N°165/2015
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2015 - 25/08/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº 108/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 166/15.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 02/06/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº 76/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 109/2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 02/06/2015 - PARECER FAVORÁVEL Nº 75/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 107/2015
Portarias (1)
Nº 45/2015 - 16/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA A VENCER EM 31/12/2015
Projeto de Lei (7)
Nº 120/2016 - 23/11/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 5 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL DE: “PROFESSORA CLÁUDIA MARIA ZAVARISE FERRAZ MORAES “.
Nº 61/2016 - 23/06/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 178 DE “ ROMILDO RIBEIRO PALMA”.
Nº 59/2016 - 16/06/2016 - INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PARTICULAR” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 129/2015 - 09/10/2015 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.666, DE 7 DE MAIO DE 2015
Nº 81/2015 - 16/06/2015 - Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei nº 4.246/2006, sobre utilização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 46/2015 - 28/04/2015 - “Dá denominação oficial à Rua 07, localizada no loteamento Vila Toscana, de “ ANGEL VEGA SANCHEZ
Nº 132/2014 - 05/12/2014 - DÁ DENOMINAÇÃO A UBS PARQUE DO ESTADO II DE“ UBS - VEREADOR JOSÉ JORGE MODENA”
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 12/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “ DOUTOR FERNANDO FERREIRA”
Nº 2/2014 - 07/04/2014 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Dr. José Claudio Meireles de Barros.
Projetos de Resolução (1)
Nº 1/2015 - 19/02/2015 - “Denega seguimento a recurso interposto pelos Vereadores Maria Helena Scudeler de Barros, Luzia Cristina Cortes Nogueira, Luiz Antônio Guarnieri e Osvaldo Aparecido Quaglio contra ato do Presidente da Câmara Municipal no despacho referente ao Projeto de Resolução n° 08 de 2014 e dá outras
Requerimentos (24)
Nº 406/2016 - 28/11/2016 - Justificativa de falta do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo na sessão a ser realizada no dia 28 de novembro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 343/2016 - 12/09/2016 - Justificativa de falta do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo na sessão a ser realizada no dia 12 de setembro de 2016, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 317/2016 - 11/08/2016 - ENCAMINHO AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS AO SERVIÇO 192 - SAMU.
Nº 164/2016 - 26/04/2016 - REQUER DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
Nº 26/2016 - 11/02/2016 - REQUEIRO AS EMPRESAS VIVO S/A E NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DE SEUS CABOS INSTALADOS NA RUA PADRE JOSÉ – CENTRO.
Nº 477/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre quais convênios celebrados com Santa Casa de Mogi Mirim.
Nº 471/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre os valores dos repasses a Santa Casa referentes ao Atendimento de Média e Alta Complexidade- MAC e a Terapia Renal Substitutiva - TRS .
Nº 469/2015 - 13/11/2015 - Requeiro ao Prefeito Municipal Luis Gustavo A. Stupp, informações sobre o recebimento dos repasses do Ministério da Saúde do Governo Federal referentes ao MAC e a TRS a este município.
Nº 393/2015 - 18/09/2015 - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que oficie a Concessionária Viação Santa Cruz, para que realize a manutenção nas placas informativas dos itinerários dos ônibus, em todos os pontos de parada.
Nº 369/2015 - 14/09/2015 - ASSUNTO: Requer o afastamento do Vereador Dr. Ary Augusto Reis de Macedo por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.
Nº 196/2015 - 25/05/2015 - Requer o afastamento do Vereador Dr. Ary Augusto dos Reis Macedo por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.
Nº 78/2015 - 11/03/2015 - REITERO REQUERIMENTO Nº 342/14 AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, SOBRE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL PARA REPASSE DE UMA COTA DA ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A SANTA CASA .
Nº 74/2015 - 09/03/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 14/2015
Nº 581/2014 - 04/11/2014 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ESTUDOS PARA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ULHÔA CINTRA, ESQUINA COM A RUA MINISTRO FIRMINO WHITAKER
Nº 489/2014 - 12/09/2014 - REITERO REQUERIMENTO Nº 430/2014 A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROGRAMAS TERAPÊUTICOS ADOTADOS SOBRE A OBESIDADE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 464/2014 - 02/09/2014 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL”, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 430/2014 - 12/08/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROGRAMAS TERAPÊUTICOS ADOTADOS SOBRE A OBESIDADE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 365/2014 - 30/06/2014 - Requeiro seja oficiado a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que informe o número de atendimentos mensais realizados na UANA nos últimos 12 (doze) meses.
Nº 362/2014 - 13/06/2014 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder isenção de IPTU, para imóvel pertencente as pessoas portadoras de câncer.
Nº 342/2014 - 05/06/2014 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP QUE SEJA NOTIFICADO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL PARA REPASSE DE UMA COTA DA ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA A SANTA CASA .
Nº 271/2014 - 08/05/2014 - REQUEIRO A SECRETARIA MOBILIDADE URBANA E A DIREÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A NOVA SEDE DO PAI – PRONTO ATENDIMENTO INTEGRADO.
Nº 252/2014 - 25/04/2014 - Requeiro junto ao Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Saúde o levantamento do número de casos de Dengue no município.
Nº 212/2014 - 07/04/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal cópia da listagem de pacientes que passam por tratamento oncológico através do SUS (Sistema Único de Saúde).
Nº 211/2014 - 07/04/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal cópia do cadastro de contribuintes de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), contendo a quantidade e a relação dos proprietários (pessoas físicas) de imóveis cadastrados no município.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 03/08/2015 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.246/2006, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.