Projeto de Lei Nº 81/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2015
Processo: 129/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei nº 4.246/2006, sobre utilização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI CAÇAMBAS | .doc | 19/06/2015 | 167 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 | 03/07/2015 |
PARECER FAVORÁVEL N° 90 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 81 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 | 03/08/2015 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.246/2006, QUE DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 | 03/08/2015 |
“Acrescenta-se Art. 4º ao substitutivo do Projeto de Lei nº 81 de 2015 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.246/2006, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
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| Autógrafo Nº 85/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 | 11/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei nº 4.246/2006, sobre utilização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5711 | 14/09/2015 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.246/2006, que dispõe sobre utilização de caçambas estáticas coletoras de entulhos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO |