Vereadores - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS - Proposituras
Emendas (5)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 11/05/2016 - Acrescenta-se Parágrafo Único após o Art. 13, do presente Projeto de Lei 39/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 01/04/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020
Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - - Transferir para o Art. 157 – Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 02, área conforme croqui anexo, denominada, Sitio Santa Barbara “Bairrinho”, localizada Estrada Municipal Itapira/Mogi Mirim, conforme matriculas nrs., 33.189, 39.080, 53.176 e 53.177, que hoje se encontra no Art. 158 – Macrozona Rural, também, que sejam feitas as devidas alterações nos mapas em anexo ao projeto de lei complementar nº 5 de 2015 – Plano Diretor do município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 13/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA Nº , AO PROJETO DE LEI Nº 00093, DE 2015. Dispõe sobre: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CHACARAS BOA VISTA”. Suprima-se o Art. 3º do Projeto de Lei 00093, de 2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 05/09/2014 - Ao Artigo 28, Parágrafo único, acrescente-se o termo “Professores de Apoio”, como segue: