Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2010
Tipo: Supressiva
Data: 24/02/2010
Situação: Não especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: Suprima-se do Projeto de Lei nº. 44/2010, as palavras “Portadoras” e “Física”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/02/2010 | 65,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2010 | 18/02/2010 | DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS PARQUES RECREATIVOS INFANTÍS PÚBLICOS”. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado