Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 08/04/2010
Hora: 14:50
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2010 - Supressiva
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: Suprima-se do Projeto de Lei nº. 44/2010, as palavras “Portadoras” e “Física”.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 44/2010 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS PARQUES RECREATIVOS INFANTÍS PÚBLICOS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 41/2010 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA LEI DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO NO PROTOCOLO DA PREFEITURA E NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2010 - Modificativa
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Os parques recreativos de diversões existentes no Município de Mogi Mirim serão adaptados quando de novas instalações ou reposições, em conformidade com o dispositivo nesta Lei.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado