Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2010
Data: 19/05/2011
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 121/2010 | 19/08/2010 | “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |