Projeto de Lei Nº 121/2010
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2010
Processo: 167/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/08/2010 | 69 KB |
Tramitações
Remetente: JUSTICA E REDACAO E FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: JUSTICA E REDACAO E FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 19/05/2011
Complemento: JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2010 | 19/05/2011 | PARECER DESFAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 69/2011 ao Projeto de Lei Nº 121/2010 | 21/06/2011 | “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Ordinária Nº 5138 | 12/07/2011 |
Institui normas para proteção e segurança de recém-nascido em hospitais e maternidades no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado