Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 07/06/2011
Hora: 09:19
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 55/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI 4.451 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA A CONCESSÃO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AFASTAMENTO DE ESGOTOS E A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 121/2010 - Legislativo
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 58/2011 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dispõe sobre a criação de campanha municipal que visa divulgar e prevenir os males do uso do álcool, fumo e drogas ilícitas no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 2/2011 - Mesa
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 17/2011 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E RADIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não especificado
A favor (15) - BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, JOSÉ FERNANDES FILHO, LAERCIO ROCHA PIRES, LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ, MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO, NIVALDO DE JESUS BORIN, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Contra (1) - JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 72/2011 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 57/2011 - Legislativo
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO JARDIM HELENA, COM FRENTE PARA A RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, COMO PRAÇA “MECÂNICO” MÁRCIO CARDOSO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 74/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 73/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) E AO 197º GRUPO DE ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado